Transcript Apresentação Ministério do Planejamento 17/10/2013

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SEMINÁRIO “MAIS COM MENOS”
EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO
PÚBLICO
André do Valle
Secretaria de Orçamento Federal
Vitória, 17 de Outubro de 2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (1)
- A legislação nacional regra. Exs:
 CF 88, art. 37 (Eficiência “lato”, um dos princípios)
 LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos
públicos)
- As atribuições institucionais também ... Exs:
 política e diretrizes para modernização da administração
pública federal (uma das atribuições do MP Dec. 7.675, de 2012)
 acompanhar e avaliar o comportamento da despesa
pública e de suas fontes de financiamento (uma das
atribuições da SOF Dec. 7.675, de 2012)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (2)
 Estabilidade econômica (“teto” para endividamento e
tributação);
 Governos NÃO devem apenas
“funcionar” (pressão da sociedade
por melhores resultados públicos); e
Demandas Crescentes
Limitação de Recursos
X
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Práticas Existentes no
Ministério do Planejamento
•
Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da Gestão
Pública do Ministério do Planejamento
•
Orçamento por Resultados
•
Projeto Esplanada Sustentável
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Gestão Pública
Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade
GOVERNO
Chefe da Casa Civil
Ministro da Fazenda
Ministro do Planejamento
Ministro do MDIC
SOCIEDADE
Gerdau Johannpeter
Abílio Diniz
Antônio Maciel Neto (Suzano)
Henri Philippe Reichstul (Ex Petrobrás)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Agenda de Gestão Pública
Central de Compras
“Um órgão ou entidade (que denominaremos de “central
de compras”) se dedica a realizar aquisições de vários
produtos para outros órgãos e entidades. A central
de compras pode trabalhar de forma impositiva,
obrigando as demais organizações, por norma, a recorrer a
ela para realizar compras de determinados bens e serviços.
Por outro lado, ela pode atuar como uma facilitadora,
realizando aquisições em larga escala para órgãos e
entidades que aderirem à sua chamada”.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Orçamento por Resultados
Exemplo hipotético: MEIO AMBIENTE - COMBATE AO DESMATAMENTO NA
AMAZÔNIA
Desmatamento da
Linha de Base Futura
Amazônia
2014
Tipo Orçamento
Km2
Valor
Normal
8.595
55,5
OpR
7.500
90,5
2015
Normal
7.100
60,1
2016
OpR
5.567
100,1
Normal
6.500
65,2
2017
OpR
5.000
100,2
Normal
5.567
70,3
OpR
4.500
110,3
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
PROJETO ESPLANADA
SUSTENTÁVEL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Contextualização
Crescimento das Despesas Administrativas

Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos;
 Suporte às despesas finalísticas.
Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
Material de Consumo
Serviços de Processamento de Dados
Diárias e Passagens
Manutenção de Bens Imóveis
Energia Elétrica
Serviços de Telecomunicações
Água e Esgoto
Limpeza e Conservação
Vigilância
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Contextualização
Despesas Administrativas – Valores Nominais
R$ Bilhões
Aplicações Diretas
Projetado: 2013 a 2015
40
24,4
34,2
30
Crescimento Médio Anual:
2001 a 2011: 11,9%
20
10
27,3
7,1 7,4
7,7
01
03
12,4
9,8 11,3
14,6
30,5
24,4
18,2
20,8 21,8
16,6
0
02
04
05
06
07
Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas
Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos
08
09
10
11
12
13
14
15
12
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Contextualização
Desperdício de Energia Elétrica
 Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios
públicos representam 2,8% (12 TWh).
 O Procel estima potencial de redução de consumo de 20%
nos Prédios Públicos.
 Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma
economia aproximada de R$ 25 milhões por ano.
Fontes: Procel/MME e Siafi
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Contextualização
Desperdício de Papel
Desperdício Anual médio com papel – 4.000 folhas por servidor.
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil
servidores civis ativos.
Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas.
 Equivale a 400 mil resmas;
 Quase 20 mil árvores; e
 Aproximadamente a R$ 4 milhões.
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
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Contextualização
Copos descartáveis (plástico)
Consumo Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por
servidor.
A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil
servidores.
Consumo Total Anual chega a 25 milhões de copinhos.
 Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual;
 A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos
plásticos.
Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP
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Acórdão TCU 1.752/2011
 Finalidade: Avaliar em que medidas as ações adotadas pela Administração Pública
na redução do consumo de papel, energia elétrica e água atingiram os objetivos
propostos.
 Conclusões:
 Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal;
 Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um
direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais;
 Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades
para uma ampla disseminação;
 Determinação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão
para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais.
 Recomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável.
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Projeto Esplanada Sustentável
 Integração entre programas e ações em curso no Poder
Executivo Federal:
Coordenação
do PES
Agenda Ambiental na
Administração Pública
Programa Nacional de Conservação
de Energia Elétrica
Coleta Seletiva
Solidária
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Objetivos do PES
ARIAL BLACK 23
I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração
Pública Federal; (objetivo geral)
II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela
melhoria contínua da gestão dos processos;
III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas
edificações públicas;
IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens
públicos;
V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação
ambientalmente correta;
VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e
VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos
recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Perspectivas de Mudança com o PES
ARIAL BLACK 23
 Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de
resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de
despesas;
 Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da
introdução da variável socioambiental.
 Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos
Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na
melhoria da qualidade do gasto;
 Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores,
mediante a entrega de certificado de bom desempenho;
 Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por
meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas
diversas áreas;
Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao
servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.
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Governança do Projeto
Comitê Geral
(MP/MMA/MME/MDS + Min.)
Comitês Internos do PES (CIPES)
(SE, SPOA, Líder do projeto)
Grupo de trabalho do CIPES
(Técnicos dos ministérios aderentes)
Comitê de Coordenação do PES
(SE´s, Representante da SOF/MP, MME,
MMA e MDS)
Grupo de trabalho do CCPES
(Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS)
Previsto na Portaria Interministerial
Nº 244, de 6 de Junho de 2012
Reuniões
Semestrais
Reuniões
Periódicas
Reuniões
Periódicas
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Metodologia
• Coleta dos Dados
• Correção dos Desvios
• Análise dos Dados
• Padronização das Boas
Práticas
• Pactuação das Metas
• Elaboração dos Planos
de Ação
• Meta x Realizado
• Plano de Ação
• Reuniões de
Acompanhamento
Metodologia
• Execução dos Planos de
Ação
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Metodologia - Indicadores
O que é? (definição):
 É uma medida usada para quantificar determinada realidade, possibilitando o
seu acompanhamento.
Propriedades:
 Validade: quantificar a realidade;
 Confiabilidade;
 Sensível a mudanças;
 Inteligível para os envolvidos;
 Atualizável periodicamente a custos factíveis;
 Historicidade: possibilitar comparações no tempo.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Metodologia - Indicadores
Dificuldade de obter dados físicos nos sistemas estruturantes atuais
Servem de parâmetro para a comparação entre os órgãos
Subsídio para a pactuação das metas
Ex:
I - Água e Esgoto: Valor total da fatura / pessoal total;
II – Energia Elétrica: Valor total da fatura / m² ;
III – Telefonia Fixa: Valor total da conta / (nº ramais+ nº linhas);
IV – Telefonia Móvel: Valor total da conta / nº linhas ;
V – Vigilância: Valor total anual do contrato / nº total postos
VI – Limpeza e Conservação: Preço unitário da área interna (em R$ por metro quadrado)
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Modus Operandi
 Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes;
 Coleta dos dados no SisPES (sistema já em produção);
 Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por
meio de Business Intelligence (BI);
 Cadastro dos Planos de Ações e Metas;
 Reuniões periódicas para Acompanhamento da execução das despesas;
 Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do
Projeto;
 Apresentação de Resultados.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
ARIAL BLACK 23
Etapa 1
(Até dez/2012)
Órgãos:
Prédios
dos
Ministérios
localizados na Esplanada no DF.
Etapas do PES
ADERENTES
Etapa 2
(Até dez/2013)
Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo
Brasil.
Despesas:
Despesas:
• Água e Esgoto;
•
• Energia Elétrica;
Água e Esgoto;
• Energia Elétrica;
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Meta para redução do consumo de papel e copos
descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada;
• Realizar diagnóstico de eficiência energética nos
prédios da esplanada
• Telefonia;
• Vigilância; e
• Limpeza e Conservação.
• Material de Consumo
• Locação de Imóveis e Veículos
• Apoio Administrativo, Técnico e Operacional
• Serviços de Processamento de Dados
• Manutenção de Bens Imóveis
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Etapa 1 (dez/2012)
AGU
Agricultura
Ciência, Tecnologia e Inovação
CGU
Comunicações
Cultura
Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior
Desenvolvimento Social
Defesa
Educação
ARIAL BLACK 23
Esporte
Fazenda
Integração Nacional
IPEA
Justiça
Meio Ambiente
Minas e Energia
Planejamento
Previdência Social
Relações Exteriores
Transportes
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P
(M
F)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Indicadores - Água e Esgoto
(Valor total da fatura/ pessoal total)
45,00
40,00
35,00
30,00
25,00
Legenda:
20,00
1/3 menos eficiente
15,00
1/3 médio
10,00
1/3 mais eficiente
5,00
0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Indicadores - Energia Elétrica
(Valor total da fatura/ pessoal total)
120,
100,
80,
60,
40,
20,
0,
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An
15
B
5
A
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
0,00
Anexo P (MF)
Sede II (AGU)
Anexo D (MAPA)
Bloco L (MEC)
Anexo F (MPS)
515 Norte (MDS)
Bloco E (MCT)
Bloco R (MC)
Bloco B (MINC)
Bloco C (MP)
SOF (MP)
Bloco J (MDIC)
Bloco T (MJ)
Bloco P (MF)
MRE
Bloco D (MAPA)
Bloco A (ME )
IPEA
Anexo R (MT)
Ed. APEX (MI )
Bloco F (MPS)
Bloco K (MP)
Bloco Q (MD )
Bloco U (MME)
Sede I (AGU)
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Indicadores - Energia Elétrica
R$ mensais / Área total - 2011
7,00
6,50
6,00
5,50
5,00
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
0,50
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Telefonia Móvel
TM: Valor da Média Mensal/ Quantidade de Linha - 2011
350
300
250
200
150
100
IPEA
MCT
ME
MC
MD
MPS
MAPA
MJ
MF
MDS
AGU
MT
MC
MME
MMA
MEC
MDIC
MP
0
MI
50
Legenda:
1/3 menos eficiente
1/3 médio
1/3 mais eficiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Vigilância
VI: (Armada) 12x36 horas diurnas, de segunda a
domingo (R$) - 2011
16.000
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
Legenda:
2.000
1/3 menos eficiente
MDS
AGU
MT
MMA
MINC
MPS
MI
MAPA
ME
MCT
MF
MRE
MDIC
MP
MJ
MEC
MC
0
1/3 médio
1/3 mais eficiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Limpeza e Conservação
LI: Valor Área interna (R$) - 2011
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,00
1,50
1,00
MDIC
MI
MMA
MF
MC
AGU
MJ
MCT
MEC
MT
MINC
MDS
MME
MP
1/3 menos eficiente
IPEA
0,00
MAPA
Legenda:
MD
0,50
1/3 médio
1/3 mais eficiente
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
Resultados da 1ª etapa do PES
Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período, só nas despesas
que tiveram redução
Escopo:
Água e Esgoto
Energia Elétrica
Limpeza
Telefonia Fixa
Telefonia Móvel
Vigilância
21 Órgãos só no DF em
6 meses de execução
Fonte: SisPES
32
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
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Cronograma da 2ª Etapa
Treinamento
das equipes
2013
Coleta dos
dados de 2012
Até 15/abr/13
Cadastro dos
Planos de
Ação
Cadastro
das metas
Até 15/abr/13
Até Mar/13
Acompanhamento
Abr a Dez de 2013
33
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Etapa 2 – Status Atual
ARIAL BLACK 23
 35 Órgãos participantes da 2ª Etapa, contendo o
Poder Executivo, TJDFT e STJ
 Treinamento de mais de 150 servidores
 2.730 ações cadastradas no SisPES
 Meta de economia de R$ 1 bilhão para 2013
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
Módulos
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
Módulo Cadastro
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
Módulo Metas
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
Módulo Plano de Ação
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
SisPES
Módulo Acompanhamento
ARIAL BLACK 23
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal
ANDRÉ DO VALLE
COORDENADOR DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO E
QUALIDADE DO GASTO
[email protected]
(61) 2020-2480