Transcript Apresentação do ministro-relator

FISCOBRAS 2010
14° ANO
FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
MINISTRO RELATOR: BENJAMIN ZYMLER
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ATUAÇÃO DO TCU
caput art. 97 da LDO/2011
O TCU enviará à CMO, até 70 dias após o
encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária de
2011, informações sobre a execução física das obras e
serviços nos quais foram identificados indícios de
irregularidades graves.
FISCOBRAS
• RITO PROCESSUAL DO FISCOBRAS
• ESFORÇOS DE APRIMORAMENTO TÉCNICO DO TCU
• PRINCIPAIS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM NOS
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO DO FISCOBRAS
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE
OBRAS
art. 97, §1° da LDO/2011
• FLUXO ORÇAMENTÁRIO
• PROJETOS DE GRANDE VULTO
• IRREGULARIDADES EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
• REGIONALIZAÇÃO DO GASTO
TOTAL FISCALIZADO
FISCALIZAÇÕES DE OBRAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES
FISCOBRAS 2010
• 231 fiscalizações in loco
• Valor da dotação orçamentária fiscalizada: R$ 35.570.737.912,00
• Trabalhos de campo: janeiro-agosto/2010
OUTRAS FISCALIZAÇÕES DE OBRAS
• Denúncias: 12
• Representações: 121
• Outras: 62
TOTAL : 426 FISCALIZAÇÕES DE OBRAS
PROCESSOS
PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AUTUADOS PELO TCU
2010
TIPO
FISCOBRAS 2010
DENÚNCIA
REPRESENTAÇÃO
OUTROS PROCESSOS DE OBRAS
TOTAL
TOTAL
231
12
121
62
426
2009
TIPO
FISCOBRAS 2009
DENÚNCIA
REPRESENTAÇÃO
OUTROS PROCESSOS DE OBRAS
TOTAL
TOTAL
219
26
154
11
410
FISCOBRAS 2010
DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DAS FISCALIZAÇÕES
42
R$ 2,4 bi
74
R$ 14,1 bi
28
R$ 1,9 bi
62
R$ 13,9 bi
25
R$ 3 bi
FISCOBRAS 2010
DISTRIBUIÇÃO DA QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES POR
TIPO DE OBRA
Infraestrutura
urbana
20,3%
Energia
9,1%
Obras hídricas
7,4%
Edificações
21,2%
Transportes
42,0%
FISCOBRAS 2010
DISTRIBUIÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES POR TIPO DE OBRA
Infraestrutu
ra urbana
20,3%
Energia
9.1%
Transportes
42,0%
Transportes
23.2%
Edificações
3.3%
Obras
hídricas
5.4%
Obras
hídricas
7.4%
Edificações
21.2%
Quantidade de fiscalizações
in loco
Infraestrutu
ra urbana
3,8%
Energia
64.3%
Dotação orçamentária
fiscalizada
HISTÓRICO FISCOBRAS
QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS PELO TCU
QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES
435
381
319
266
271
259
197
231
231
219
153
135
110
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
HISTÓRICO FISCOBRAS
DOTAÇÃO FISCALIZADA (R$ BILHÕES)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FISCALIZADA PELO TCU
35.5 35.6
27.5
25.2
22.8
26.4
23.3
23.6
20.1
12.9
7.8
4.0
1998
3.5
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
ASPECTOS OBSERVADOS
NAS FISCALIZAÇÕES
• ADEQUADO PLANEJAMENTO DO EMPREENDIMENTO
• CONSISTÊNCIA DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO
• REGULARIDADE DA LICITAÇÃO
• REGULARIDADE NA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
• CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS
• EXECUÇÃO DA OBRA
• PREÇOS ESTIMADOS E CONTRATADOS
PREÇOS REFERENCIAIS
NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DE PREÇOS
REFERENCIAIS
DISPOSITIVO ESTREOU NA LDO EM 2003 E VEM SE APRIMORANDO AO
LONGO DOS ANOS
LIMITES DE PREÇOS TRAZIDOS LDO/2011 (art. 127):
• MEDIANA DO SINAPI (CEF)
• TABELA DE PREÇOS DO SICRO (DNIT)
• PREÇOS REFERENCIAIS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL,
APROVADOS PELO MPOG E DIVULGADOS PELA INTERNET
• PESQUISA DE MERCADO
Em condições especiais, devidamente justificadas pelo gestor, poderão
os custos unitários do orçamento-base da licitação exceder os limites
relacionados acima, sem prejuízo da avaliação dos órgãos de controle
(art. 127, §5°, inciso III – LDO/2011)
INDÍCIOS
CLASSIFICAÇÃO DOS INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE
• IG-P Indício de irregularidade grave com recomendação de
paralisação
• IG-R Indício de irregularidade grave com retenção parcial de
valores
• IG-C Indício de irregularidade grave com recomendação de
continuidade
• OI Indício de outras irregularidades
IG-P
CONCEITO DE INDÍCIO DE IRREGULARIDADE GRAVE
art. 94, §1°, inciso IV da LDO/2011
Atos e fatos materialmente relevantes em relação ao valor
total contratado que tenham potencialidade de ocasionar
prejuízos ao erário ou a terceiros e que:
a) possam ensejar nulidade de procedimento licitatório ou
de contrato; ou
b) configurem graves desvios relativamente aos princípios
constitucionais a que está submetida a administração
pública.
IG-P
INOVAÇÃO TRAZIDA PELA LDO/2010
VALOR TOTAL
CONTRATADO
A EXPRESSÃO TRAZ MAIOR
OBJETIVIDADE AO CONCEITO DE
IRREGULARIDADE GRAVE
A inovação se aplica apenas à análise quanto à
recomendação de bloqueio preventivo de recursos
orçamentários, não vinculando o TCU em sua análise
de mérito quanto à existência ou não de sobrepreço.
FISCOBRAS 2010
INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE EM QUANTIDADE DE OBRAS
FISCOBRAS
COMPARATIVO DE INDÍCIOS – FISCOBRAS 2009 E 2010
FISCOBRAS 2010
QUANTIDADE DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE POR UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
• 35 unidades orçamentárias fiscalizadas
• 16 levantamentos de auditoria com IG-P nova
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
QUANTIDADE
DE FISCALIZAÇÕES IG-P
Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT
Ministério das Cidades
4
4
Ministério da Integração Nacional
2
Secretaria Espec. Porto/PR
2
Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
1
Petróleo Brasileiro S.A.
1
Demais unidades orçamentárias
2
TOTAL
16
FISCOBRAS 2010
QUANTIDADE DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE POR
PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA
FISCOBRAS
HISTÓRICO DE OBRAS COM INDICATIVO DE PARALISAÇÃO – IG-P
BLOQUEIO LOA
ALCANCE DO BLOQUEIO FÍSICO, FINANCEIRO E
ORÇAMENTÁRIO NA LOA
ATÉ 2000, O BLOQUEIO INCIDIA SOBRE O SUBTÍTULO
ORÇAMENTÁRIO.
DESDE ENTÃO, AS LDO LIMITARAM O ALCANCE DO
BLOQUEIO APENAS AO OBJETO COM PROBLEMAS, SEJA ELE
CONTRATO, CONVÊNIO, ETAPA, PARCELA, OU MESMO
EDITAL.
BLOQUEIO LOA
caput art. 95 da LDO/2011
RESPONSABILIDADE PELO BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
O TCU FORNECE INFORMAÇÕES AO CONGRESSO NACIONAL
PARA SUBSIDIÁ-LO EM SUAS DELIBERAÇÕES PELO
BLOQUEIO OU DESBLOQUEIO DE OBRAS E SERVIÇOS COM
IRREGULARIDADES GRAVES. – caput art. 97 da LDO/2011
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• NA ATUAL LDO, A PRÉVIA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
É
CONDIÇÃO
PARA
DELIBERAÇÃO
DA
CMO
PELA
CONTINUIDADE DO CONTRATO, CONVÊNIO, ETAPA, PARCELA,
OU EDITAL COM INDICATIVO DE IG-P
• APÓS PUBLICAÇÃO DA LOA, BLOQUEIOS E DESBLOQUEIOS
DEVEM SER FEITOS POR DECRETO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVAS DO GESTOR
APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
OS TITULARES DOS ÓRGÃOS EXECUTORES OU CONCEDENTES
DEVERÃO APRESENTAR ARGUMENTOS AO CONGRESSO NACIONAL
PARA IMPEDIR A PARALISAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS OBRAS:
• IMPACTOS E RISCOS DECORRENTES DO ATRASO NA FRUIÇÃO DA
OBRA
• MOTIVAÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
• CUSTO DE DETERIORAÇÃO OU PERDA
• DESPESAS: PRESERVAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO
• MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAMENTO DAS IRREGULARIDADES
• CUSTO TOTAL E ESTÁGIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
FISCOBRAS 2010
PRINCIPAIS BENEFÍCIOS APRECIADOS EM 2010
OBRA FISCALIZADA
BENEFÍCIO POTENCIAL
COMPERJ - Complexo petroquímico do Rio de Janeiro
Melhorias e Adequação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte BR262/381/040/MG
Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras No Estado da Bahia
Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060 - no
Estado de Goiás
Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouro Verde de Goiás - São Simão no Estado de Goiás
R$ 596,7 milhões
Modernização e Adequação do Sistema de Produção da Refinaria
Landulpho Alves de Mataripe - RLAM, em São Francisco do Conde (BA)
Construção Arco Rodoviário / RJ - Entr. BR-101(Sul) c/ Acesso ao Porto
de Sepetiba - Entr. BR-493 c/BR 101(Norte)
Revitalização e Modernização do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ)
Outros
TOTAL
R$ 300,8 milhões
R$ 260,2 milhões
R$ 146,2 milhões
R$ 141,3 milhões
R$ 135,8 milhões
R$ 100,8 milhões
R$ 15,15 milhões
R$ 891,35 milhões
R$ 2.588,3 milhões
CASOS DE OBRAS PÚBLICAS
FISCALIZADAS PELO TCU NO
FISCOBRAS 2010
FERROVIAS OESTE-LESTE E NORTE-SUL
Ferrovia Oeste-Leste
Trecho Barreiras-Ilhéus
Ferrovia Norte-Sul
Trecho Ouro VerdeEstrela do Oeste
Ferrovia Norte-Sul
Ferrovia Oeste-Leste
Trechos Fiscalizados
FERROVIA OESTE-LESTE
Fonte: TCU
• 1.490 km de extensão, cujo traçado
atravessa os Estados do Tocantins e Bahia
Fonte: TCU
• Objetivo da Obra: criação de um
corredor de transporte que funcionará como
alternativa logística para o escoamento da
produção da região e otimizará a operação
do Porto de Ponta da Tulha
• Conexão com a Ferrovia Norte-Sul em
Figueirópolis/ TO propiciará a integração
ferroviária da região Nordeste com o
restante do país
FERROVIA OESTE-LESTE/ BA – BARREIRAS – ILHÉUS
TC – 009.860/2010-0 – RELATOR: WEDER DE OLIVEIRA
Fonte: Valec
• OBJETO FISCALIZADO: 1.019 km de ferrovia
(atravessa o Estado da Bahia) – trecho
dividido em 7 lotes (Edital 5/2010) e
construção de ponte sobre o rio São Francisco
(Edital 8/2010)
• VALOR FINAL DO TRECHO FISCALIZADO
(EDITAL 5/2010): R$ 4.244,0 milhões
• SOBREPREÇO:
Fonte: Valec
Preços excessivos em
materiais e serviços, e superestimativas no
quantitativo da Administração Local
• Os indícios detectados pelo TCU levaram à
redução do orçamento da obra na licitação em
R$ 260,2 milhões
• Média percentual de desconto das propostas
vencedoras nas licitações dos 7 lotes: 1,06%
FERROVIA OESTE-LESTE/ BA – BARREIRAS – ILHÉUS
TC – 009.860/2010-0 – RELATOR: WEDER DE OLIVEIRA
Fonte: Google.com
Identificado o indício de sobrepreço no edital
5/2010 do trecho fiscalizado da Ferrovia
Oeste-Leste, a Valec antecipou-se a
determinações do Tribunal e promoveu a
revisão dos orçamentos estimativos dos
lotes, reduzindo-os em R$ 260,2 milhões.
• Acórdão 2074/2010 – Plenário
Tendo em vista a redução nos orçamentos
do edital 5/2010, o seu indício de sobrepreço
deixou de ensejar proposta que recomende
a paralisação.
Em relação ao edital 8/2010, também
verificado na fiscalização deste ano, ainda
permanece a recomendação de paralisação.
FERROVIA OESTE-LESTE/ BA – BARREIRAS – ILHÉUS
TC – 009.860/2010-0 – RELATOR: WEDER DE OLIVEIRA
Fonte: TCU
REDUÇÃO DO VALOR DA LICITAÇÃO DA OBRA EM DECORRÊNCIA DE
SOBREPREÇOS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO
EDITAL 5 / 2010
PUBLICADO EM
12 / 4 / 2010
EDITAL 5 / 2010
PUBLICADO EM
16 / 7 / 2010
DIFERENÇA DE VALORES
APÓS A FISCALIZAÇÃO
R$ 4.504.183.097,36
R$ 4.243.946.481,33
- R$ 260.236.616,03
FERROVIA NORTE-SUL
Fonte: Google.com
• 3.100 km de extensão, cujo traçado
interligará o Pará ao Estado de São Paulo por
meio dessa modalidade de transporte
• Objetivo da obra: segundo a Valec, a NorteSul foi projetada para promover a integração
nacional ferroviária, o que deverá minimizar
custos de transporte de longa distância
• Conexões com 5.000 km de ferrovias
privadas, o que proporcionará a interligação
das regiões Norte e Nordeste às Sul e
Sudeste
FERROVIA NORTE-SUL/ GO – OURO VERDE – ESTRELA DO OESTE
TC – 010.098/2010-0 – RELATOR: AUGUSTO SHERMAN
Fonte: Valec
Fonte: Valec
• OBJETO FISCALIZADO: 670 km de ferrovia
(atravessa os Estados de Goiás, Minas Gerais
e São Paulo) – trecho dividido em 5 lotes
(Edital 4/2010)
• VALOR FINAL DO TRECHO FISCALIZADO
(EDITAIS): R$ 2.404,5 milhões
• SOBREPREÇO: Preços excessivos em
materiais e serviços, e superestimativas no
quantitativo da Administração Local
• Os indícios detectados pelo TCU levaram à
redução do orçamento da obra na licitação em
R$ 141,3 milhões
Fonte: TCU
• Média percentual de desconto das propostas
vencedoras nas licitações dos 5 lotes: 2,35%
FERROVIA NORTE-SUL/ GO – OURO VERDE – ESTRELA DO OESTE
TC – 010.098/2010-0 – RELATOR: AUGUSTO SHERMAN
Fonte: TCU
Ante o indício de sobrepreço na licitação do
trecho fiscalizado, a Valec antecipou-se a
determinações do Tribunal e promoveu a
revisão dos orçamentos estimativos dos
lotes, reduzindo-os em R$ 141,3 milhões.
• Acórdão 2962/2010 – Plenário
Considerando a redução nos orçamentos do
edital 4/2010, o seu indício de sobrepreço
deixou de ensejar proposta que recomende a
paralisação.
FERROVIA NORTE-SUL/ GO – OURO VERDE – ESTRELA DO OESTE
TC – 010.098/2010-0 – RELATOR: AUGUSTO SHERMAN
Fonte: TCU
REDUÇÃO DO VALOR DA LICITAÇÃO DA OBRA EM DECORRÊNCIA DE
SOBREPREÇOS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO
EDITAL 4/2010
PUBLICADO EM
5 / 5 / 2010
EDITAL 4/2010
PUBLICADO EM
23 / 7 / 2010
DIFERENÇA DE VALORES
APÓS A FISCALIZAÇÃO
R$ 2.545.918.573,45
R$ 2.404.569.567,34
- R$ 141.349.006,11
AEROPORTO DO GALEÃO/ RJ
Fonte: Google.com
• O terminal de passageiros 2 processa
grande tráfego de voos internacionais
• Objetivo da obra: segundo a Infraero,
deve
suprir
as
demandas
de
infraestrutura aeroportuária na cidade do
Rio de Janeiro para os eventos da Copa
do Mundo e das Olimpíadas
• As melhorias visam garantir melhores
condições operacionais para o terminal
AEROPORTO DO GALEÃO/ RJ
TC – 011.742/2010-0 – RELATOR: VALMIR CAMPELO
Fonte: Infraero
• OBJETO FISCALIZADO: Obras civis de
conclusão do terminal de passageiros
n° 2 do Aeroporto do Galeão/ RJ
• VALOR DO CONTRATO DE EXECUÇÃO:
R$ 73,9 milhões
• SOBREPREÇO: Superestimativas em
quantitativos de
R$17,48 milhões
serviços
–
Total:
• Os indícios detectados pelo TCU
levaram à redução do valor contratual
da obra em R$ 15,15 milhões
AEROPORTO DO GALEÃO/ RJ
TC – 011.742/2010-0 – RELATOR: VALMIR CAMPELO
Fonte: Google.com
Fonte: Google.com
• Despacho do Relator (8/9/2010):
Ante os ajustes realizados por meio do termo aditivo firmado, que diminuiu em
R$ 15,15 milhões o orçamento da obra, o sobrepreço foi reduzido para cerca
de R$ 2,33 milhões. Desse modo, deixou de ser materialmente relevante
para ensejar proposta que recomende a paralisação do contrato.
AEROPORTO DO GALEÃO/ RJ
TC – 011.742/2010-0 – RELATOR: VALMIR CAMPELO
Fonte: TCU
Fonte: TCU
REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA OBRA EM DECORRÊNCIA DE
SOBREPREÇOS IDENTIFICADOS NA FISCALIZAÇÃO
VALOR TOTAL
CONTRATADO
(ATUALIZADO)
TOTAL DO SOBREPREÇO
IDENTIFICADO PELO TCU
R$ 73.911.715,94
R$ 17.483.826,76
TOTAL REDUZIDO
CONTRATUALMENTE POR
MEIO DE TERMO ADITIVO
R$ 15.154.984,41
ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ
Fonte: Google.com
• 145 km de extensão: ligará Itacuruçá até Manilha, atravessando toda a
Baixada Fluminense – Interligação das rodovias federais BR-116, BR-040, BR101, BR-465 e BR-493 circundando a cidade do Rio de Janeiro
• Objetivo da obra: a implantação do arco rodoviário visa desviar o tráfego de
veículos comerciais de longa distância, aliviando corredores metropolitanos,
como a Avenida Brasil e a Ponte Rio-Nitéroi. Pretende também ampliar a
acessibilidade aos portos de Itaguaí e Rio de Janeiro
ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ
TC – 014.919/2010-9 – RELATOR: JOSÉ JORGE
Fonte: TCU
• OBJETO FISCALIZADO: 70,9 km do Arco
Rodoviário do Rio de Janeiro/ RJ,
compreendidos entre o Porto de Itaguaí e o
município de Magé – licitação dividida em 4
lotes
• VALOR FINAL DO TRECHO FISCALIZADO
(CONTRATOS): R$ 796,8 milhões
• SOBREPREÇO:
atinge o montante de
R$100,8 milhões, que corresponde a
17,54% do valor total da amostra analisada
• Sobrepreço decorrente de jogo de planilha
e preços excessivos frente ao mercado
ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ
TC – 014.919/2010-9 – RELATOR: JOSÉ JORGE
JOGO DE PLANILHA - EXEMPLO: ORÇAMENTO LOTE 1
SERVIÇOS
INDENIZAÇÃO DE
JAZIDA
GEOGRELHA DE
POLIÉSTER C/
PROTETOR DE PVC
REATERRO MEC. C/
AREIA, INCLUI
FORNEC.
ESC. CARGA
TRANSP. SOLOS
MOLES DMT 1600 A
1800M
ESC. CARGA
TRANSP. MAT 1ª
CAT DMT 3000 A
5000M C/E
PRÉ-FURO PARA
CRAVAÇÃO DE
GEODRENO
PROJETO
BÁSICO
QUANTITATIVO
PROJETO
EXECUTIVO
PREÇOS
DIFERENÇA
QUANT. %
TCU
CONTRATO
%
SOBREP.
85.320,00 m3
1.488.959,41 m3
1.645,15%
R$ 1,04
R$ 11,11
968,27%
12.155,00 m2
500.534,68 m2
4.017,93%
R$ 58,64
R$ 78,07
33,13%
0,00 m3
386.990,84 m3
100,00%
R$ 31,01
R$ 45,93
48,11%
291.643,00 m3
141.329,00 m3
-51,54%
R$ 17,01
R$17,01
0,00%
790.772,00 m3
415.455,05 m3
-47,46%
R$ 10,55
R$ 10,54
-0,09%
8.302,00 m
6.499,39 m
-21,71%
R$ 268,97
R$ 216,45
-19,53%
ARCO RODOVIÁRIO DO RIO DE JANEIRO/ RJ
TC – 014.919/2010-9 – RELATOR: JOSÉ JORGE
Fonte: TCU
• Acordão 2674/2010 – Plenário
Identificado o jogo de planilha no orçamento da obra, o TCU determinou à
Seobras/RJ que, em relação aos quantitativos acrescidos nos termos aditivos
aos contratos fiscalizados, limitasse os pagamentos de itens com sobrepreço
aos valores referenciais indicados no relatório de auditoria, até que o Tribunal
decida sobre o mérito do processo.
FISCOBRAS 2010
14° ANO
FISCALIZAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
MINISTRO RELATOR: BENJAMIN ZYMLER