Transcript impacto da crise financeira internacional no sector financeiro

IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA
INTERNACIONAL NO SECTOR
FINANCEIRO EUROPEU, COM
DESTAQUE PARA PORTUGAL
Apresentação no Simpósio
Crise financeira internacional: Caracterização, lições a tirar e caminhos a seguir
- XXXV Aniversário do Banco de Moçambique 17 Maio 2010
Pedro Duarte Neves
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
2
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
3
1. A ORIGEM DA CRISE
A evolução do sistema financeiro nos últimos anos antes da crise…

Maior dimensão

Mais globalizado

Maior interdependência

Novos “market players” (agências de rating, monoliners, hedge funds,...)

Menor regulamentação

Maior complexidade/sofisticação
 Ampla

4
liquidez
Novo paradigma de intermediação
1. A ORIGEM DA CRISE
… e a acumulação de vulnerabilidades:

Sobre-dimensionamento

Crescimento excessivo do crédito/alavancagem
 Aparecimento
de bolhas especulativas

Dificuldades na valorização de instrumentos

Dificuldades na localização do risco (opacidade)

Desalinhamento nos incentivos

Dependência
face
aos
mercados
financeiros
para
obtenção
de
financiamento

Desalinhamento entre a globalização dos mercados e o quadro
institucional e regulamentar de regulação e supervisão

Maior apetite pelo risco e inadequada avaliação de riscos

Crescente importância de um sector não regulamentado
 Acentuação
5
do carácter pró-cíclico do sistema financeiro
SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
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2. O DESENROLAR DA CRISE
COMO TUDO COMEÇOU…

Início 2007 – Problemas no segmento do sub-prime nos EUA.

Verão 2007 - Downgrades de asset-backed securities com exposição ao
mercado imobiliário
Diminuição abrupta da liquidez nos mercados de
ABS e reavaliação generalizada dos prémios de risco, face aos níveis
historicamente reduzidos em que se encontravam.
Reduzida transparência resultara num forte aumento da incerteza quanto à
magnitude, valorização e distribuição das perdas associadas a exposições
directas e indirectas ao mercado subprime.
Tensões no mercado monetário interbancário. Vários bancos centrais
efectuaram injecções sucessivas de liquidez.

7
Outubro 2007 - A divulgação de resultados do sector bancário relativos ao
terceiro trimestre e o reconhecimento de que a crise do mercado subprime e
a turbulência nos mercados financeiros poderiam ter repercussões
significativas na actividade económica deram origem a um novo aumento da
instabilidade em alguns mercados financeiros.
2. O DESENROLAR DA CRISE
COMO TUDO COMEÇOU…
Início 2008 – Divulgação de perdas por alguns grandes grupos bancários
internacionalmente activos e o aumento da probabilidade de recessão nos
Estados Unidos contribuíram para que se registassem fortes quedas nos
mercados accionistas.

Problemas em novos segmentos do mercado de crédito, dificuldades em
grandes seguradoras de crédito norte-americanas (monolines), aumento
generalizado dos prémios de risco e procura acrescida de activos com
menor risco.

Fevereiro 2008 - O Governo britânico nacionaliza o banco Northern Rock,
cujas notícias de dificuldades de liquidez precipitaram uma corrida aos
depósitos.
Março 2008 – Problemas no Bear Sterns, um dos maiores bancos de
investimento norte-americanos, que exigiram uma intervenção da Reserva
Federal norte-americana.


8
Problemas de solvabilidade noutras instituições financeiras norteamericanas de relevância sistémica (Fannie Mae, Freddie Mac, AIG), que
exigiram a intervenção das autoridades e a utilização de fundos públicos.
2. O DESENROLAR DA CRISE
DA TURBULÊNCIA À CRISE

Em Setembro 2008, as autoridades decidiram não intervir no banco
de investimento Lehman Brothers, que viria a declarar falência.
A
falência do Lehman Brothers deu origem a uma crise de confiança
global, que precipitou uma liquidação de activos em larga escala,
afectando todos os segmentos dos mercados financeiros.
9
9
2. O DESENROLAR DA CRISE
DA TURBULÊNCIA À CRISE
Na Europa, sucedem-se os problemas de liquidez e de solvabilidade
em instituições financeiras – HBOS e Bradford & Bingley (Reino
Unido), Hypo Real Estate (Alemanha), Fortis (Bélgica, Holanda e
Luxemburgo), Dexia (Bélgica, Holanda e França).

Em face da eminência de um colapso do sistema financeiro, as
autoridades mostram-se disponíveis para evitar a falência de qualquer
instituição financeira e para assegurar o acesso a fontes de
financiamento.

No âmbito dos programas governamentais de apoio ao sector
financeiro, vários bancos europeus recebem injecções de capital dos
respectivos Estados – Royal Bank of Scotland e Lloyds (Reino Unido),
ING (Holanda), Parex Bank (Letónia), Commerzbank (Alemanha),
Anglo Irish Bank, Bank of Ireland e Allied Irish Banks (Irlanda).

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2. O DESENROLAR DA CRISE
DA CRISE FINANCEIRA À CRISE ECONÓMICA…
A conjugação da crise financeira global com o
quadro
de
desaceleração
da
actividade
económica Esta evolução em várias economias
avançadas desde meados de 2007, com a subida
acentuada dos preços das matérias-primas, com a
correcção significativa de alguns mercados de
habitação
e
com
intensificação
da
desalavancagem financeira em vários países
gerou uma crise de confiança global que se
traduziu numa queda abrupta da procura
agregada e do comércio mundial no último
trimestre de 2008.
Em 2009, a economia mundial evidenciou uma
contracção de 0,6% - nas “economias avançadas”
foi registada uma contracção de 3,1%.
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2. O DESENROLAR DA CRISE
DA CRISE FINANCEIRA À CRISE ECONÓMICA…
Na sequência da intervenção global dos governos e bancos centrais as
perspectivas sobre o impacto da crise financeira no crescimento
económico tornaram-se progressivamente menos negativas e as
condições nos mercados financeiros melhoraram gradualmente.
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2. O DESENROLAR DA CRISE
… ATÉ À CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
Esta evolução globalmente positiva nos mercados financeiros em 2009 foi
interrompida no final de 2009, em face da incerteza prevalecente sobre as
perspectivas para a actividade económica, sobre a reversão das medidas
de apoio ao sistema financeiro e à economia, e especialmente, devido ao
aumento do risco soberano neste período.
As medidas de apoio ao sistema financeiro e o impacto dos estabilizadores
automáticos contribuíram para um agravamento da situação das finanças
públicas de alguns países.
A deterioração da percepção dos agentes quanto à sustentabilidade das
finanças públicas tem vindo a ser mais marcada em países que registaram
aumentos significativos e não antecipados dos défices orçamentais e/ou
com vulnerabilidades estruturais.
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2. O DESENROLAR DA CRISE
… ATÉ À CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
Na área do euro, entre os países que mais têm sido penalizados nos
mercados financeiros ao longo dos últimos meses encontram-se Portugal,
Itália, Espanha, Irlanda e, especialmente, Grécia.
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SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
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3. IMPACTOS DA CRISE
EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE LIQUIDEZ DURANTE A CRISE
• 2007: cumprimento dos planos de
financiamento no 1S
• 2008: dificuldades nos mercados.
Após o colapso do Lehman Brothers,
as
emissões
líquidas
foram
virtualmente nulas
• 2009:
Garantias
do
Estado
permitiram desbloquear mercados de
dívida
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3. IMPACTOS DA CRISE
EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE LIQUIDEZ DURANTE A CRISE
Antes da crise:
• Recurso reduzido às operações
de cedência de liquidez do
Eurosistema
Durante a crise prolongada:
• Alteração do quadro operacional
da política monetária
• Recurso crescente a estas
operações
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3. IMPACTOS DA CRISE
EVOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE LIQUIDEZ DURANTE A CRISE
 Alterações de estratégias das instituições
• Aposta em financiamento de prazo mais longo/estável: busca por
depositantes
• Contracção da expansão da actividade
 Recurso ao financiamento do Eurosistema e capacidade de emissão a
prazos mais longos permitiu estender a maturidade dos recursos
Melhoria das condições e níveis de liquidez
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3. IMPACTOS DA CRISE
RENDIBILIDADE
 Na primeira metade de 2009, os
resultados líquidos continuaram a
cair (90 milhões de euros)
 Contudo, no 2º trimestre de 2009, os
resultados líquidos aumentaram
cerca de 600 milhões de euros
 O ROA e o ROE atingiram valores
comparáveis com os do final de
2007
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3. IMPACTOS DA CRISE
RENDIBILIDADE
↑ Melhoria dos resultados de
operações
financeiras
e
decréscimo
dos
custos
operacionais
↓ Redução
da
margem
financeira e acréscimo dos
custos com imparidade
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3. IMPACTOS DA CRISE
SOLVABILIDADE
Rácio Tier 1 de 8%
 Objectivo alcançado em Junho, para o
sistema.
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3. IMPACTOS DA CRISE
SOLVABILIDADE
Esforço e capacidade dos agentes financeiros em aumentar e
melhorar a qualidade dos fundos próprios (fundos próprios de base)
•
Aumentos do capital social
•
Retenção de resultados
•
Emissão de dívida elegível como elemento positivo dos fundos
próprios de base
Capacidade dos agentes financeiros em conter o crescimento dos
requisitos de fundos próprios
•
Criteriosa concessão de crédito
•
Sofisticação das formas de cálculo de requisitos através da
utilização de modelos internos
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3. IMPACTOS DA CRISE
RISCOS LATENTES
 As recentes perturbações nos mercados de dívida pública constituem o
principal risco para a estabilidade financeira, a nível global e em Portugal.
 Do ponto de vista do sector bancário, o aumento do prémio de risco
soberano pode ter diversos efeitos:
• Os bancos poderão registar perdas nos seus activos, decorrentes da
evolução dos preços das obrigações do Tesouro que detêm;
• O aumento do risco soberano pode implicar um aumento do custo de
financiamento e uma maior dificuldade no acesso a financiamento nos
mercados de dívida por grosso.
 O agravamento das condições de financiamento dos bancos poder-se-á
repercutir numa maior restritividade na concessão de crédito ao sector
privado não financeiro, com implicações na actividade económica.
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3. IMPACTOS DA CRISE
RISCOS LATENTES – OUTROS RISCOS
 Incerteza sobre o impacto da reversão das medidas de apoio ao sistema
financeiro.
 Aumento do risco de crédito. A nível global, a forte contracção da actividade
económica a partir do final de 2008 traduziu-se num aumento do risco de
crédito, apesar da redução das taxas de juro. Em Portugal, as previsões
económicas apontam para uma recuperação bastante gradual e moderada
da economia, com consequências para a situação no mercado de trabalho,
pelo que é de esperar é de esperar que a materialização do risco de crédito
continue a ser um factor relevante.
 Interrupção da tendência de valorização dos activos financeiros iniciada em
2009. Uma eventual deterioração das condições dos mercados financeiros
pode voltar a condicionar a rendibilidade dos bancos portugueses.
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SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
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4. A RESPOSTA À CRISE
PRINCIPAIS TIPOS DE MEDIDAS ADOPTADAS
A – Medidas de apoio governamental
B – Medidas regulamentares e de supervisão
C – Medidas de política monetária
D – Uma nova vaga de medidas: a crise do crédito soberano
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4. A RESPOSTA À CRISE
A - PRINCIPAIS MEDIDAS DO GOVERNO PORTUGUÊS (NO QUADRO DEFINIDO A NÍVEL EUROPEU)

Programa de garantias para novas emissões de dívida (plafond de €20 bn)

Programa de recapitalização (plafond de €4 bn)
 Alterações

ao sistema de garantia de depósitos
Reforço dos poderes e competências do Conselho Nacional de
Supervisores Financeiros (CNSF)
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4. A RESPOSTA À CRISE
B – MEDIDAS REGULAMENTARES E DE SUPERVISÃO
Maior intensidade da monitorização, em particular da situação de
liquidez
Maior frequência dos reportes de liquidez desde Agosto de 2007 (reportes
quinzenais ou mensais, consoante as instituições). A partir de Outubro de
2008, vários bancos passaram a submeter reportes diários.


Maior proximidade nos contactos entre o BdP e os órgãos de gestão.
Requeridos vários reportes de informação ad-hoc para apurar possíveis
efeitos de contágio dos desenvolvimentos internacionais (exposição a
situações como Lehman Brothers, AIG, Fortis Bank, etc.).

Maior frequência dos reportes de solvabilidade – reportes prudenciais
sobre requisitos de FP numa base mensal e num prazo de 30 dias (antes,
reportes trimestrais – base individual - ou semestrais – base consolidada).

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4. A RESPOSTA À CRISE
B – MEDIDAS REGULAMENTARES E DE SUPERVISÃO
Foi mitigado o impacto, em fundos próprios, de desvalorizações
extremas dos preços dos activos financeiros:
Neutralizado o efeito dos ganhos/perdas não realizados (com excepção
das perdas por imparidade) em instrumentos de dívida classificados como
activos disponíveis (conf. orientações CEBS sobre filtros prudenciais).

 Alterado
o quadro regulamentar relativo à cobertura das
responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência, quanto ao
tratamento dos impactos decorrentes da transição para as NIC (os
impactos passaram a poder ser reconhecidos em fundos próprios por um
período adicional de 3 anos).
Permitido que a dedução, aos f.p. de base, das perdas actuariais
apuradas, em 2008, pelas instituições que dispõem de planos de
benefícios definidos para pensões de reforma e outros benefícios pósemprego fossem diferidas por um prazo de quatro anos (até 2012).

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29
4. A RESPOSTA À CRISE
B – MEDIDAS REGULAMENTARES E DE SUPERVISÃO
Medidas para reforçar a solvabilidade:
Orientações para que os bancos apresentassem um rácio Tier 1 não
inferior a 8%, a partir de Setembro de 2009.

 Aumento
do limite para o reconhecimento de acções preferenciais como
elemento positivo dos fundos próprios de base (de 20% para 35%) - no
caso de acções preferenciais com vencimento indeterminado e sem
incentivos à remição.
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30
4. A RESPOSTA À CRISE
C – MEDIDAS DOS BANCOS CENTRAIS
Medidas para restabelecer a liquidez (em geral)
 Alterações
na maturidade das operações de cedência de
liquidez
 Alterações
nas contrapartes elegíveis
 Alargamento
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da base de activos elegíveis como colateral

Flexibilização dos requisitos de reservas

Cedência de liquidez em moeda estrangeira

Quantitative easing
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4. A RESPOSTA À CRISE
D – UMA NOVA VAGA DE MEDIDAS: A CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
 As
tensões nos mercados de dívida pública podem dar origem a
dificuldades significativas na obtenção de liquidez no curto prazo por
parte de alguns Estados.
Nesse contexto, foi aprovado um pacote de auxílio à Grécia, prestado
conjuntamente pelo FMI e pela UE, no montante de €110 bn e que
contempla um programa abrangente de estabilização e de reforma
visando a consolidação das finanças públicas.

Na UE, foi aprovado um “European Stabilisation Mechanism to
Preserve Financial Stability”, no montante total de €500 bn, que visa
disponibilizar apoio a Estados-Membros que dele venham a necessitar.
Este apoio deverá ser complementado por uma intervenção do FMI,
que disponibilizará um total de €220 bn adicionais.

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32
4. A RESPOSTA À CRISE
D – UMA NOVA VAGA DE MEDIDAS: A CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
O BCE decidiu adoptar um conjunto de medidas para aliviar as tensões
em alguns segmentos de mercado, nomeadamente:

• Aquisição
de títulos de dívida do sector privado e de dívida pública
da área do Euro;
•
Realização de duas operações de financiamento a 3 meses e de
uma operação a 6 meses, com taxa fixa e colocação total.
•
Reactivação das linhas de swap de divisas com a FED, de forma a
reiniciar operações de cedência de liquidez em dólares.
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4. A RESPOSTA À CRISE
D – UMA NOVA VAGA DE MEDIDAS: A CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
Em Portugal, a necessária consolidação orçamental será promovida
através do Programa de Estabilidade e Crescimento, que engloba um
conjunto de medidas que procuram limitar a despesa e aumentar a receita
pública, incluindo, entre outros, a contenção salarial, o controlo de algumas
prestações sociais, o adiamento ou não realização de alguns
investimentos, a limitação de alguns benefícios fiscais.

O objectivo passa por reduzir o défice orçamental até 2013, dos
actuais 9,3% para 2,8%.

Entretanto, o Governo aprovou um conjunto de medidas adicionais para
reduzir o défice para 7,3% já em 2010, na sequência das decisões ao
nível da UE. As medidas contemplam a redução da despesa e o aumento
da receita (aumentos nos impostos sobre o consumo, sobre o rendimento
e sobretaxa nas operações de crédito ao consumo).

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4. A RESPOSTA À CRISE
D – UMA NOVA VAGA DE MEDIDAS: A CRISE DO CRÉDITO SOBERANO
As
medidas
adoptadas
a
nível
europeu
e
nos
diferentes
paísescontribuíram de imediato para um diminuição dos spreads de CDS
(e das yields da dívida pública).
Áustria
Credit default swaps de países europeus (5 anos senior)
França
1000
Alemanha
Grécia
900
Irlanda
Itália
800
Portugal
Espanha
700
Reino Unido
Pontos base
600
500
400
300
200
100
0
35
01/01
08/01
15/01
Fonte: Thomson Reuters.
22/01
29/01
05/02
12/02
19/02
26/02
05/03
12/03
19/03
26/03
02/04
09/04
16/04
23/04
30/04
07/05
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SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO
1. A origem da crise
2. O desenrolar da crise
3. Impactos da crise
4. A resposta à crise
5. Repercussões da crise na regulação
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
1. Redefinição do âmbito e da abrangência da supervisão:
A
salvaguarda da estabilidade financeira não será compatível com a
existência de actividades com impactos sistémicos e que permanecem
fora do âmbito da regulação (shadow financial sector - agências de
rating, mortgage lenders nos EUA, hedge funds , private equities).

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Necessária resposta global.
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
2. Reforço da coordenação internacional na regulação e supervisão:
A
regulação do sistema financeiro deve ser comensurável com a
globalização das actividades financeiras.

Iniciativas internacionais:

Iniciativas na UE:
•
Reforço do papel do G20 (versus G8);
• Reforço
•
Harmonização em sectores menos ou não
supervisores;
do papel dos colégios de
regulados (e.g., hedge funds, agências de rating);
•
•
financeiras (EFC, BCE).
Definição e implementação de mecanismos de
Trabalhos sobre gestão de crises
gestão de crises (FSB, BCBS, FMI, Banco 0
Mundial).
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
3. Restabelecimento dos incentivos apropriados no sistema financeiro:
O desalinhamento de incentivos decorrente do modelo OTD deve ser
corrigido.

É importante corrigir os incentivos que fomentaram a tomada
excessiva de riscos, e que resultam, i.a. de esquemas de remuneração
assentes numa óptica de curto prazo.

É necessário introduzir um carácter contra-cíclico em alguns
elementos da regulação financeira.

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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
3. Restabelecimento dos incentivos apropriados no sistema financeiro:

Iniciativas internacionais:
•
Alterações do BCBS ao quadro prudencial para o tratamento de titularizações, exposições a re-
titularizações e à componente do risco de mercado, em particular na carteira de negociação;
•
•

Princípios sobre remuneração publicados pelo FSB e endossados pelo G20;
Proposta do BCBS de constituição de buffers de capital contra-cíclicos.
Iniciativas na UE:
•
Propostas da CE de alteração nos regimes de regulação das titularizações complexas e na carteira de
negociação;
•
Recomendações da CE relativas às políticas de remuneração no sector dos serviços financeiros e ao regime
de remuneração dos administradores de sociedades cotadas;

•
Princípios do CEBS sobre práticas remuneratórias;
•
Proposta da CE sobre “through-the-cycle expected loss provisioning”.
Iniciativas em Portugal:
•
Reforço dos requisitos de fundos próprios para a cobertura dos riscos decorrentes quer da carteira de
negociação (activos detidos para venda no curto prazo), quer de operações de titularização complexas.
40
•
Quadro legislativo e regulamentar relativo às políticas de remuneração.
•
Alterações legislativas e regulamentares com o objectivo de reduzir a pró-ciclicidade dos requisitos
40de capital.
5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
4. Monitorização das condições de estabilidade financeira (supervisão
macro-prudencial):
Necessidade de revisitar o quadro institucional ao nível da
monitorização das condições de estabilidade financeira e de reforçar os
mandatos das entidades com competências na análise do sistema
financeiro, a nível global e a nível regional/nacional, dotando-as de
maior independência e de capacidade crítica efectiva.


41
Iniciativas adoptadas/em curso:
• Transformação do Financial Stability Forum em Financial Stability Board com um mandato
alargado - cooperação com o FMI em “early warning exercises”;
• Criação de um órgão responsável pela supervisão macroprudencial nos EUA (Financial Services
Oversight Council);
• Criação do European Systemic Risk Board (ESRB) na UE;
• Reforço dos poderes do CNSF e proposta do Governo de atribuir poderes de decisão sobre
matérias de natureza macro-prudencial ao Comité Nacional para Estabilidade Financeira (CNEF),
em Portugal.
41
5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
5. Implicações ao nível do quadro institucional de supervisão:
Importância de os bancos centrais desempenharem um papel activo na
supervisão prudencial.

Por outro lado, os canais de contágio entre os diferentes sectores
financeiros (em especial banca e seguros), que se agudizam em
situações de crise, podem requerer uma abordagem integrada.

•
Foram atribuídas a alguns BCNs responsabilidades mais explícitas ao nível da estabilidade
financeira (RU) e da supervisão (Alemanha, EUA).
•Em
Portugal, o Governo anunciou a intenção de reforma do modelo de supervisão, no sentido de
um modelo twin peaks.
42
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
6. Reforço da regulação e supervisão do risco de liquidez:
Existência de fragilidades ao nível da gestão do risco de liquidez por
parte das instituições de crédito, e em particular a inexistência ou
inadequação de planos de contingência para a liquidez. A nível
regulamentar, e internacionalmente, o risco de liquidez era uma matéria
menos desenvolvida no que respeita à gestão de riscos bancários.

•
BCBS - propostas concretas para uma regulamentação “quantitativa” do risco de liquidez (rácios de curto
prazo, associado a um buffer de liquidez, e de longo prazo).
•
CEBS – guidelines para a gestão do risco de liquidez e para a constituição de buffers de liquidez associados
a períodos de sobrevivência. Princípios para alocação de custos de liquidez (“transfer pricing mechanisms”)
para permitir uma valorização da liquidez mais ajustada ao risco total.
•
BdP – alteração do quadro regulamentar sobre risco de liquidez, aumentando a abrangência do reporte de
informação (informação previsional) e a sua periodicidade (mensal).
43
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
7. Mais e melhor capital:
No contexto da crise, os mercados financeiros passaram a ser mais
exigentes quanto aos níveis de solvabilidade das instituições financeiras,
em particular dos bancos e ficou patente a necessidade de buffers para
fazer face a choques adversos.

•
BCBS - Introdução de um leverage ratio ; melhoria da definição de capital regulamentar, em particular Tier 1.
•
Comissão Europeia – Introdução de “supplementary measures” na regulamentação (leverage ratio e core
funding ratio).
•
Portugal - Alteração do quadro regulamentar, com vista à incorporação dos requisitos para inclusão dos
instrumentos de capital híbridos como elemento positivo dos fundos próprios de base das instituições de
crédito, em conformidade com as alterações introduzidas pela CRD II. Recomendação ao sistema da
observância de rácios Tier 1 superiores a 8 por cento.
44
44
5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
8. Revisão da abordagem de supervisão:
A
crise evidenciou também a importância de ser reforçada a
componente inspectiva da supervisão.
•
O CEBS publicou um “position paper on assessment of CEBS risk management guidelines’
adequacy to current market condition” no qual sublinha a importância da supervisão on-site.
•
O BdP decidiu implementar uma nova abordagem em matéria de trabalhos a realizar “on-site”,
através da realização de inspecções permanentes junto dos principais grupos financeiros.
45
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
9. Regulação relativa aos mercados de derivados:
A
crise evidenciou a importância de ser assegurada a transparência e
a liquidez dos mercados de derivados, cuja ausência foi mais evidente
nos mercados OTC.
•
O G20 estabeleceu como objectivos a estandardização e aumento da “resistência” dos mercados de
derivados de créditos (central clearing counterparties).
•A
•
IOSCO publicou um relatório sobre assuntos regulamentares de produtos de titularização e CDS.
O BCBS deverá publicar novos standards relativos ao risco de contraparte, com enfoque nas
exposições aos derivados OTC.
•
Na UE, o BCE e o CESR emitiram recomendações para os sistemas de compensação de títulos e
para “central counterparties” na União Europeia. Adicionalmente, a Comissão Europeia colocou em
consulta um documento de “possible initiatives to enhance the resilience of OTC derivatives markets”.
46
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5. REPERCUSSÕES DA CRISE NA REGULAÇÃO
10. Maior ênfase na protecção do consumidor de serviços financeiros:
Na origem da crise e nas condições que propiciaram a sua
propagação estão, em parte, vulnerabilidades relacionadas com um
deficiente entendimento dos riscos por parte dos consumidores
financeiros.

•
Na UE, a CE incluiu o restabelecimento da confiança dos clientes de retalho como um dos seus
objectivos fundamentais na reforma do sector financeiro.
•
Nos EUA, foram introduzidas alterações nos regimes do FDIC e proposta a criação da “Consumer
Financial Protection Agency (CFPA), com poderes para definir regras de protecção de consumidores e
assegurar o seu cumprimento.
•
Em Portugal, foram atribuídas ao BdP funções no domínio da supervisão comportamental, tendo em
vista a protecção eficaz dos interesses dos clientes de serviços bancários de retalho.
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IMPACTO DA CRISE FINANCEIRA
INTERNACIONAL NO SECTOR
FINANCEIRO EUROPEU, COM
DESTAQUE PARA PORTUGAL
Apresentação no Simpósio
Crise financeira internacional: Caracterização, lições a tirar e caminhos a seguir
- XXXV Aniversário do Banco de Moçambique 17 Maio 2010
Pedro Duarte Neves