Transcript SPC - DPHCEx

VI Encontro dos Integrantes
do Sistema Cultural do
Exército
RIO DE JANEIRO - RJ
Seção de Planejamento e Coordenação
(SPC)
LECINIO TC
OBJETIVO
SPC
Atualizar procedimentos de
solicitação de recursos
provenientes do Sistema Cultural
do Exército (SCEx).
COMUNICAÇÃO
SPC
1. Introdução
2. Desenvolvimento
a. Conceitos Orçamentários;
b. Ação 2000 Preservação do Patrimônio Cultural
c. Mostrar uma planilha de solicitação de recursos;
d. Critérios para descentralização de recursos;
e. Informações julgadas oportunas.
3. Conclusão
a. CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS
SPC
 Grupo Natureza de Despesa (GND) – Conjunto de
naturezas de despesas com a mesma característica:

Gp 3
ND - 339030 – Material de Consumo
ND - 339039 – Serviços de terceiros (pessoa jurídica)
Gp 4
ND - 449052 – Equipamentos e Material permanente
 Material de consumo x Material permanente – consultar a
Port n° 448 13 Set 02 - Min. Faz.
 - Mudança de GP ou ND , mediante consulta a
DPHCEx / APA (DECEX)
b. AÇÕES
SPC
Ação 2000: Preservação do Patrimônio Cultural
Finalidade: - Planejar, desenvolver, fomentar, coordenar,
monitorar e avaliar ações de preservação do patrimônio
cultural brasileiro com vistas ao desenvolvimento
socioeconômico do País, incluindo as ações de pesquisa
aplicada e educação patrimonial vinculadas a esta
finalidade.
d. CRITÉRIOS – Descentralização
de Recursos
SPC
 A Organização Militar (OM) – situação do
Espaço Cultural regularizada:
Cadastrado ou Homologado;
Solicitação em conformidade com a
planilha apresentada;
CRONOGRAMA
CRONOGRAMA
SPC
Data
Responsável
Evento
Até 30 de junho do ano A - 1
OM
Até 30 de julho do ano A - 1
C Mil A
Remeter a consolidação das solicitações para DPHCEx.
Até 30 de agosto do ano A - 1
DPHCEx
Consolidar as solicitações de recursos.
Até 30 de setembro do ano A - 1
DPHCEx
Aprovação e encaminhamento para o DECEx das
necessidades levantadas.
Durante o ano A
DPHCEx
Distribuição dos recursos para as OM contempladas,
conforme descentralização orçamentária.
OM
Remeter o relatório de Situação Físico-Financeira e
fotos do que foi executado para a DPHCEx
Ao término da utilização dos
recursos
Remessa das solicitações de recursos para os C Mil A
d. INFORMAÇÕES JULGADAS
OPORTUNAS
SPC
 Dos recursos solicitados à DPHCEx:
- Destinam-se, prioritariamente, aos Espaços Culturais
cadastrados ou homologados.
- Dentro Prazo Previsto.
- Não se destinam a obras ( construção)/ Sistema Opus/ ver
plano Diretor.
- Remetidos em planilha excel, em meio digital (CD) e em
papel.
- Após o emprego do recurso, enviar o relatório de
Situação Físico-Financeiro, com imagens, para a DPHCEx
- Empenhar dentro prazo estabelecido pela Nota de Crédito
(NC) SIAFI / DECEx.
d. INFORMAÇÕES JULGADAS
OPORTUNAS
SPC
 BE Nº 02 10 Jan 14:
- Metas globais de desempenho institucional (OE):
 Incrementar a difusão dos valores da história e das
tradições do EB. Indicador: visitas aos espaços
culturais.
- Relação de aniversário das OM.
- Normas para prestação de contas dos recursos utilizados pelas
UG.
EMPENHAR RECURSOS
SPC
%
Prazo
60
Até 30 JUN 14
80
Até 30 JUL 14
100
Até 30 SET 14
 Determinação do Cmt Ex;
 Recursos não empenhados, conforme tabela acima,
serão recolhidos e descentralizados para outras OM;
 Emenda Parlamentar, a documentação atinente ao processo
licitatório SEMPRE pronta (ECD empenhar).
3. CONCLUSÃO
SPC
A solicitação de recursos deverá ser feita à DPHCEx nos prazos
previstos no cronograma O interessado deverá ater-se aos requisitos
previstos em cada ação. A solicitação de recursos deverá ser feita em
planilha do excell e enviada para a Diretoria de Patrimônio Histórico
Cultural do Exército, por intermédio do COMANDO MILITAR DE ÁREA
enquadrante.
Após a aplicação do recurso alocado, a OM deverá remeter
diretamente à DPHCEx o relatório de situação Físico-Financeiro,
mantendo o C Mil A informado.