Transcript EMPREENDEDORISMO

CÁLCULOS TRABALHISTAS
UNIMÓDULO
Prof. Ricardo Suñer Romera Neto
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www.romera.adv.br
Prof. Ricardo Suñer Romera Neto
1
Introdução
 As
relações de trabalho exigem do
gestor além de conhecimentos da
legislação trabalhista, conhecimentos
sobre a matemática.
 Nesta matéria, as duas disciplinas
andam de mãos dadas.
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2
Referências Bibliográficas
 CLT,
Editora LTR, 2011.
 Cálculos
Trabalhistas, Aristeu de
Oliveira, 22ª edição, Atlas, São
Paulo, 2011.
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3
Contribuição dos empregados e
trabalhadores avulsos.
Salário-de-contribuição
R$
Alíquotas para fins
de recolhimento ao
INSS (%)
Até 1.106,90
8,00
De 1.106,91 até 1.844,83
9,00
De 1.844,84 até 3.689,66
11,00
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Tabela do Imposto de Renda
Pessoa Física.
Base de cálculo
(R$)
Alíquota Parcela a deduzir
(%)
do imposto (R$)
Até 1.499,15
---
----
De 1.499,16 até 2.246,75
7,5
112,43
De 2.246,76 até 2.995,70
15,00
280,94
De 2.995,71 até 3.743,19
22,5
505,62
Acima de 3.743,19
27,50
692,78
Dependente: Dedução na BC de R$ 150,69 – cada um.
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Contribuição Patronal INSS
 20%
sobre a folha de salários.
 SAT
= 1%, 2% ou 3% conforme o
grau de risco.
 Contribuição
para terceiros, em
geral:
5,8%
(salário-educação,
sistema “S”).
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FGTS

8,00%
 Multa
rescisória 40,00%
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Salário-família
(remuneração mensal – R$)
Até 573,58
=
29,41
+ de 573,58 até 862,11 = 20,73
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Abono – de qualquer
natureza, salvo férias
Abono pecuniário de férias
Sim
Sim
Sim
Não
Não
Não
Adicionais– insalubridade,
Sim
Sim
Sim
Ajuda de custo
Não
Não
Não
Auxílio-doença por
acidente
Sim
Sim
Sim
Auxílio-doença
Sim
Sim
Sim
(1/3 do período em $$)
periculosidade, noturno, etc.
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Auxílio-doença
complementar
Aviso-prévio indenizado
Não
Não
Sim
Não
Sim
Não
Aviso-prévio trabalhado
Sim
Sim
Sim
Cesta Básica
Não
Não
Não
Comissões
Sim
Sim
Sim
Contribuinte individual
Sim
Opcion
al
Sim
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
13º salário, 1ª Parcela
Não
Sim
Não
2ª parcela ou na rescisão Sim
contratual.
Diárias para viagem
Não
Sim
Sim
Não
Não
Acima de 50% salário
Sim
Sim
Sim
Estagiários (Lei 11.788/08)
Não
Não
Sim
Férias indenizadas
Não
Não
Não
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Férias normais e proporc. Sim
Sim
Sim
Férias pagas em dobro, na
vigência do contrato de
trabalho – na dobra
Não
Não
Sim
Gorjetas
Sim
Sim
Sim
Gratificação (ajustada)
Sim
Sim
Sim
Horas extras
Sim
Sim
Sim
Indenização adicional
Não
Não
Não
(dispensa antes data base)
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Indenização por tempo
de serviço (prazo determinado)
Menor assistido (aprendiz)
Não
Não
Não
Não
Não
Sim
Participação nos lucros
Sim
Sim
Sim
Participação nos lucros ou Não
resultados, desvinculada
da remuneração (CF)
Prêmios
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Retiradas de diretores
Sim
Sim
Sim
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Retiradas de diretores
proprietários
Sim
Retiradas de titulares de firma
individual
Sim
Salário
Sim
Sim
Sim
Salário-familia
Não
Não
Não
Salário-maternidade
Sim
Sim
Sim
Serviços autônomos de
prestador de serviços.
Sim
Não
Sim
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Faculta Sim
-tivo.
Faculta Sim
-tivo.
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Incidência – INSS, FGTS e IR
Pagamento
INSS FGTS IR
Quebra de Caixa
Sim
Sim
Sim
Vale-transporte
Não
Não
Não
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Salário

Mensalista
 Horista
 Tarefeiro
 Comissionista
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Mensalista
 Sempre
serão considerados 30 dias
para o cálculo de dias trabalhados
por mês (CLT, art. 64, parágrafo
único)
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17
Mensalista
 7h20min
por dia = 440 x 30 dias =
13.200min por mês.
 13.200

: 60 = 220h
Qual o salário hora de um
trabalhador que ganha R$ 1.320,00?
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18
Horas Extras
 CF
determinou que o mínimo da
remuneração as hora extra seja de
50%.
 Salário-hora
 Possibilidade
horas.
R$ 6,00 x 1,5 = R$ 9,00
de compensação de
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Integração das horas extras ao
DSR
 Acrescenta-se
a média da semana.
 Média: somam-se as horas extras da
semana e divide-se o resultado pelo
número de dias.
O
empregado que faz as seguintes
extraordinárias: segunda 2h, terça
2h e quinta 2h. Quantas horas extras
ganha na semana?
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DSR e Feriados em comissões
É
devida a remuneração do DSR e
feriados ao comissionista (TST,
súmula 27).
 A comissão do vendedor no mês foi
de R$ 3.840,00, neste mês houve
cinco domingos e um feriado.
Calcule a remuneração do DSR e do
Feriado?
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DSR e Feriados em comissões
 30
dias – 6 (DSR e Feriado) = 24
 R$ 3840,00 : 24 dias = R$ 160,00
 R$ 160,00 x 6 = R$ 960,00
 Remuneração
total
3.840,00 + 960,00 = R$ 4.800,00.
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Adicional de insalubridade
 Três
graus:
10% - Mínimo
20% - Médio
40% - Máximo
 Base de cálculo: assunto controverso
 Maioria: Salário do empregado.
 Minoria: Salário profissional,
normativo ou piso salarial, na falta
usa o mínimo
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Insalubridade e horas extras

Primeiro calcula a insalubridade e
depois o adicional de horas extras.
 Calcule
o valor da hora extra para o
trabalhador que ganha R$ 1.320,00
com grau de insalubridade médio?
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24
Adicional de periculosidade
30% sobre o salário efetivo
 Inflamáveis
 Explosivos
 Radiação
 Eletricidade

 Deve
optar entre a periculosidade ou
a insalubridade, se existir os dois.
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25
Adicional de periculosidade
 Exceto
o eletricitário a periculosidade
incide apenas sobre o salário base
(TST, súmula nº 191).
 Em
caso de inflamável, onde o
salário-hora é de R$ 4,00, o valor da
extraordinárias é de R$ 6,00 (50%)
+ 1,20 (30% de 4,00) = R$ 7,20.
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26
Adicional Noturno
 Período
entre as 22h e as 5h do dia
seguinte.
 Mínimo
de 20% sobre a hora diurna.
A
hora do trabalho noturno é de
52min e 30 segundos (CLT, art 73,
§1º
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27
Adicional Noturno
Exercício:
1. Um empregado trabalha das 15h
até as 23h45min, com 1 hora de
descanso entre as 18h e 19h e ganha
R$ 4,50 por hora. Calcule o custo da
hora noturna.
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28
Adicional Noturno
R$ 4,50 x 1,20 = R$ 5,40
2. Um trabalhador que labora das 22h
às 5h perfaz um total de quantas
horas de trabalho?
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29
Adicional Noturno
7
horas x 60min = 420min
 420min
: 52,5 = 8 horas
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30
Horistas e DSR
 Já
vimos que o DSR é calculado pela
média da semana.
 Note
que o horista, não havendo
extratordinária, ganha mais no mês
de 31 dias, ganha o equivalente a
220h no mês de 30 e ganha menos
no mês de 28 dias. Considerando 4
domingos no mês, calculem.
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31
Horista – mês de 31 dias
 27
dias trabalhados x 7h20min
= 198h (total de horas efetivamente
trabalhadas)
+ DSR, 4 domingos = 4 dias x
7h20min = 29h20min.
Total = 198h + 29h20min
Para o mês de 31 dias = 227h20min
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32
Horista – mês de 30 dias
 26
dias trabalhados x 7h20min
= 190h40min (total de horas
efetivamente trabalhadas)
+ DSR, 4 domingos = 4 dias x
7h20min = 29h20min.
Total = 190h40min + 29h20min
Para o mês de 30 dias = 220h
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33
Horista – mês de 28 dias
 24
dias trabalhados x 7h20min
= 176h (total de horas efetivamente
trabalhadas)
+ DSR, 4 domingos = 4 dias x
7h20min = 29h20min.
Total = 176h + 29h20min
Para o mês de 31 dias = 205h20min
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Rescisão do contrato de
trabalho do horista – cálculo
dos ávos
 Usar
220h como parâmetro.
 Exemplo
1 mês de 13º:
220h x R$ 6,00 = R$ 1.320,00
R$ 1.320,00 : 12 = R$ 110,00
1/12 = R$ 110,00
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35
DSR – considerações
A
falta injustificada acarreta a perda
do DSR.
 Atrasos injustificados, além do
desconto, poderá ocasionar a perda
do DSR quando não cumprir
integralmente a jornada de trabalho
na semana anterior.
 Não se acumula a remuneração se o
feriado cai no domingo.
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Intervalo repouso e alimentação
 Sempre
que a jornada exceder 6
horas, o trabalhador tem direito de
intervalo de no mínimo 1 hora, não
podendo exceder 2 horas.
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37
Intervalo intrajornada
 Entre
duas jornadas no mínimo 11
horas consecutivas de descanso.
 Descanso
semanal de no mínimo 24
horas consecutivas.
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38
Exercício – Recibo de
pagamento
Nome Empregado: Zé
 Salário R$ 2.178,00 por mês
 Fez uma hora extra por dia todo mês
 Tem dois dependentes, esposa e filho
menor de 14 anos
 Teve R$ 871,20 de adiantamento
 Não teve faltas
 Convenção coletiva nada diz sobre horas
extras.
 O mês teve 4 domingos e 1 feriado.

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39
Descrição
Quant
Unit
Valor
Salário
1
2.178,00
2.178,00
Horas extras
DSR sobre horas extras
Salário Família
Insalubridade
Total de Proventos
Salário-contribuição
Desconto INSS
Retenção IRPF
Adiantamento por conta de salário
Líquido a receber
FGTS
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40
Descrição
Quant
Unit
Valor
Salário
1
2.178,00
2.178,00
Horas extras
25
14,85
371,25
DSR sobre horas extras
5
14,85
74,25
Salário Família
----
Insalubridade
----
Adicional noturno
----
Total de Proventos
2.623,50
Salário-contribuição
2.623,50
Desconto INSS
288,58
Retenção IRPF
40,08
Adiantamento por conta de salário
Líquido a receber
871,20
1.423,64
FGTS
209,88
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41
Demais encargos que compões
o custo efetivo
 Vale-Transporte
 Férias
 13º
Salário
 Contribuição
sindical da empresa
 Vale-refeição
 Salário
Utilidade
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42
Vale-transporte
O
empregador deve fornecer os
bilhetes (ou equivalente) de
transporte necessários ao
deslocamento casa-trabalho-casa.
 Pode descontar do trabalhador até
6% do seu salário.
 Deve-se fazer planilha, porque tem
empregados que utilizam duas ou
mais conduções.
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Planilha
Nome Dias
uteis
Ônibus
Zé
50 x 2,00
25
Trem Total
valor
Salário
base
100,00 1.000,00
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6%
salar
Custo
60,00 40,00
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Contribuição sindical da
empresa para o sindicato
patronal
 Recolhida
em janeiro de cada ano.
 Proporcional
ao capital social.
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45
Reflexo das Horas Extras
 Férias
 13º
salário
 DSR
 FGTS
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46
Salário Utilidade
 Para
o trabalho ou pelo o trabalho?
 Se
for pelo trabalho integra a
remuneração.
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47
Obrigado

pela atenção!!!
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 [email protected]
 www.romera.adv.br
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