Transcript A Contadoria Geral do Estado do rio de Janeiro

A CONTADORIA GERAL DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO.
CONTEXTUALIZAÇÃO
QUEM SOMOS?
ONDE ESTAMOS?
COMO ESTAMOS?
PARA ONDE VAMOS?
CONTEXTUALIZAÇÃO
Mudanças na Contabilidade Pública no Brasil
Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos
1931
Crise na Economia Mundial
Processo de Reestruturação da Dívida Brasileira
1964
Crise econômica e institucional
Edição da Lei nº 4.320/1964 – Ordenamento das finanças públicas brasileiras
Desorganização fiscal do Brasil
Anos 1980
Constituição de 1988 (Unificação Orçamentária)
Separação das funções entre BB, BC e Tesouro Nacional
Criação da Secretaria do Tesouro Nacional – STN
Instituição do SIAFI
Evolução da Contabilidade e das Finanças Públicas no Brasil
Marcos históricos
1990
Ajuste fiscal dos Estados e dos Municípios
2000
Edição da Lei de Responsabilidade Fiscal
2008
Portaria MF 184 (Portaria da Convergência)
Publicação pelo CFC das NBCASP (NBC T 16)
2009
Publicação da 1ª edição do PCASP – Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público
LC 131/09 - Transparência
2010
Publicação das IPSAS traduzidas para o Português
FINAL DE 2014
Implantação obrigatória do PCASP para todos os Entes da Federação
Benefícios da Convergência no Setor Público
• Inserção do país nos padrões internacionais de contabilidade;
• A implantação de sistema de custos no setor público;
• A melhoria da qualidade da informação contábil;
• Evidenciação dos impactos da gestão na variação do Patrimônio
Líquido (PL);
Fonte: Paulo Henrique Feijó
Contabilidade x Orçamento x Estatística Fiscal
Mundo
Orçamentário
Receitas = Momento da
Arrecadação
Despesa = Momento do
empenho
≠
Mundo
Patrimonial
Receitas e Despesas pelo
Regime de Competência
≠
Mundo das
Estatísticas
Fiscais
Receitas e Despesas pelo
Regime de Caixa
“A Contabilidade tem a função primordial de registrar os atos e fatos segundo as diversas óticas
necessárias à elaboração dos relatórios que serão disponibilizados aos vários usuários da
informação” (Paulo Henrique Feijó)
Desafios na Implantação da Nova
Contabilidade Pública
MÃO DE OBRA E PREPARAÇÃO DOS PROFISSIONAIS;
NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ADEQUADOS;
INTERLIGAÇÃO ENTRE OS VÁRIOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SETOR DE
PATRIMÔNIO, CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO, DE ARRECADAÇÃO, ETC.);
QUESTÕES CULTURAIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA ORÇAMENTÁRIA);
QUEM SOMOS?
ESTRUTURA
Contadoria Geral do Estado
Organograma
Secretaria de Estado de
Fazenda - SEFAZ
Órgãos de
Assistência Direta
ao Secretário
Auditoria Geral do
Estado
Contadoria Geral do
Estado
Órgãos de Gestão e
Supervisão da
Atividade-Fim
Órgãos de
Planejamento e
Estudos Estratégicos
Órgãos de Apoio
Técnico e
Administrativo
Órgãos Colegiados
Fundos Vinculados
Organograma
Contadoria Geral do
Estado
SUPERINTENDÊNCIA DAS
COORDENADORIAS
SETORIAIS DE
CONTABILIDADE - SUSET
ASSESSORIA DE ESTUDOS
E PESQUISAS CONTÁBEIS
- ASPEC
ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE
ACOMPANHAMENTO DE
SISTEMAS CONTÁBEIS –
SUASC
SUPERINTENDÊNCIA DE
NORMAS TÉCNICAS –
SUNOT
Coordenadorias Setoriais
de Contabilidade COSEC
Atualmente existem
27 COSEC
SUPERINTENDÊNCIA DE
RELATÓRIOS GERENCIAIS
– SUGER
Relação com outros Órgãos e
Entidades
Tesouro
STN
Adm.
Indireta
AGE
CGE
SEPLAG
TCE
PARA ONDE VAMOS?
Futuro do Setor Público
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL NO
SETOR PÚBLICO
A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público vai além do reconhecimento
de receitas e despesas sob o regime de competência. Ela busca expandir o alcance
dos registros contábeis, por exemplo, aos bens públicos de qualquer natureza, aos
ativos intangíveis, considerando os respectivos ajustes de depreciação, amortização
e exaustão.
Baseado no Trabalho de Leonardo Silveira do Nascimento
A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público: os parâmetros, desafios e benefícios de sua
implementação no Brasil.
XIII Prêmio Tesouro Nacional – Finanças Públicas 2008
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
HASSAN, A.G.O. (2004) definiu uma forma de representar os insumos necessários na
transição para a Contabilidade Patrimonial Integral, partindo do pressuposto de que existe
uma série de fatores e mudanças que podem dar suporte e justificar a transição. Esses
fatores e mudanças são levados em consideração na seguinte equação:
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC =
MG
+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI
Mudanças na Gestão (MG)
A Nova Gestão Pública preconiza o foco nos resultados, em vez de insumos, além disso, aumenta a
responsabilidade dos gestores e mede os resultados com base na eficiência e efetividade. Nesse caso,
a Contabilidade Patrimonial Integral, ao prover informações mais abrangentes e transparentes, se
coaduna com a transição para o NPM. A mudança de cultura na Administração Pública é necessária
para o sucesso da implementação das novas regras contábeis.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+
SPB
+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI
Suporte Político e Burocrático (SPB)
O suporte político é essencial e representa um item vital na implementação de quaisquer mudanças no
setor público em qualquer país. O Poder Executivo possui um papel essencial, pois é o principal
responsável por tomar decisões visando à consecução da finalidade do setor público e à condução das
políticas públicas. O Legislativo, por sua vez, tem o papel de analisar as atividades do Executivo
(controle externo) e, além disso, é responsável por aprovar o orçamento público, definir a carga
tributária por meio de leis e emitir novas leis com base nas mudanças pretendidas.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
SAP
MRC = MG+SPB+
+EC+CM+CC+LCI+NCE+CTI
Suporte Acadêmico e Profissional (SAP)
É necessário que sejam encorajadas as pesquisas acadêmicas na Contabilidade Aplicada ao Setor
Público, para que as normas internacionais e a experiência de outros países sejam adaptadas para a
realidade brasileira. Por mais que se tente copiar um modelo bem-sucedido, as adaptações são
imprescindíveis para o sucesso da transição. A produção acadêmica teórica e a empírica possuem
um papel fundamental nesse processo.
Quanto ao aspecto profissional, é necessária a criação de órgãos ou comitês deliberativos e de
regulamentação específicos para o setor público, estabelecendo critérios e requisitos de
certificação dos profissionais e definindo a interpretação dos preceitos das normas.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+
EC
+CM+CC+LCI+NCE+CTI
Estratégia de Comunicação (EC)
O fomento da pesquisa acadêmica e profissional, por meio de palestras, congressos, fóruns,
seminários, publicações especializadas e intercâmbio internacional, possui o papel de motivar
os estudiosos da contabilidade pública e cria o ambiente necessário
para o devido suporte operacional.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+EC+
CM
+CC+LCI+NCE+CTI
Condições para a Mudança (CM)
Ao lado das mudanças na gestão pública, dos suportes político e burocrático, dos suportes
acadêmico e profissional e das estratégias de comunicação, as condições internas para a
mudança, as quais englobam a motivação, o treinamento e a qualificação das equipes
responsáveis pela implementação são de fundamental importância na transição para a
Contabilidade Patrimonial Integral. Uma mudança dessa magnitude não é possível, sem
considerar os aspectos humanos envolvidos.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+
CC
+LCI+NCE+CTI
Consulta e Coordenação (CC)
O primeiro passo para aplicar um novo sistema contábil no setor público é coordenar e consultar
previamente as entidades do setor que aplicarão as novas regras. Não se pode apenas definir as
regras de maneira unilateral e impô-las sem o feedback dos profissionais que estão na base do
sistema de informações, ou seja, os que efetivamente irão aplicar as regras.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+
LCI
+NCE+CTI
Levantamento dos Custos de Implementação (LCI)
A escassez de recursos pode determinar o insucesso da implementação da Contabilidade
Patrimonial Integral. Muitos países atribuíram a esse fator o fracasso na mudança.
Os custos da adoção do novo sistema contábil devem ser estimados antes do início do processo e
a estimativa deve ser ajustada constantemente para fornecer aos órgãos responsáveis a
informação de quando será necessário redirecionar os esforços, adiar ou recomeçar o processo.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+
NCE
+CTI
Normas Contábeis Específicas (NCE)
A edição de normas contábeis específicas para o setor público que contenha as novas regras dá o
suporte necessário para as mudanças. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) elabora as Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e as coloca em discussão pública por
meio dos seminários regionais que são realizados em várias capitais brasileiras.
CAMINHOS PARA A
CONTABILIDADE PATRIMONIAL INTEGRAL
MRC = MG+SPB+SAP+EC+CM+CC+LCI+NCE+
CTI
Capacitação em Tecnologia da Informação (CTI)
Na era da informação tecnológica, o processo de reforma deve envolver um alto grau de utilização de
informações de sistemas computadorizados. A adoção da Contabilidade Patrimonial Integral deverá
fazer com que seja necessária a revisão desses sistemas.
ONDE ESTAMOS ?
COMO ESTAMOS?
CONVERGÊNCIA
A implantação no Estado do Rio de Janeiro
O PCASP – PLANO DE CONTAS APLICADO AO
SETOR PÚBLICO
A experiência do Estado do Rio de Janeiro na implementação do PCASP
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Lei Federal n° 4.320/64 – Art. 85. Os serviços de contabilidade serão organizados de forma
a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da
composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o
levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e
financeiros.
Patrimonial
Orçamentária
Típicas de Controle
As Funções da Contabilidade Aplicada ao Setor Público
O que é o Plano de Contas e qual a sua utilidade?
É a estrutura básica da escrituração contábil, formada por um conjunto de contas
previamente estabelecido, que permite obter as informações necessárias à elaboração de
relatórios gerenciais e demonstrações contábeis conforme as características gerais da
entidade, possibilitando a padronização de procedimentos contábeis.
Lógica do ANTIGO Plano de Contas:
Patrimonial Financeiro
Registros contábeis nos “sistemas” patrimonial e financeiro – fato contábil permutativo
(Ex.: aquisição de veículo – R$ 15.000,00 – momento do recebimento).
3.4.4.90.52.03
Despesa Orçamentária/Veículos
(1)
$ 15.000
1.4.2.1.2.03.00
Bens Móveis / Veículos
(2)
$ 15.000
2.1.2.1.1.01.01
Fornecedores e Credores
(1)
$ 15.000
6.1.3.1.1.02.01
Mutação Ativa / Bens Móveis
(2)
$ 15.000
Lógica do ATUAL Plano de Contas:
Patrimonial
Registros contábeis na natureza de informação patrimonial – fato contábil permutativo (Ex.:
aquisição de veículo – R$ 15.000,00 – momento do recebimento do bem e
reconhecimento da obrigação com o fornecedor).
1.2.3.1.1.01.03
Bens Móveis / Veículos
(1)
$ 15.000
2.1.3.1.1.01.01
Fornecedores e Credores
(1)
$ 15.000
Por que alterar a estrutura do Plano de Contas?
Para possibilitar melhor evidenciação dos fenômenos patrimoniais, dissociando os
“mundos” orçamentário e patrimonial;
Para permitir a padronização dos registros contábeis dos atos e fatos administrativos
em todos os níveis da Federação;
Para possibilitar a consolidação das contas públicas, conforme art. 50, § 2º da Lei
Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
Para permitir maior transparência, inclusive possibilitando análises comparativas
entre entes distintos.
Ativo
1
Despesa Orçamentária
3
Resultado (-) do Exercício
5
Passivo
2
Receita Orçamentária
4
Resultado (+) do Exercício
6
Classe
Ativo
Formato da Conta Passivo
Contábil
1
Despesa Orçamentária
3
2
Receita Orçamentária
4
Classe
Ativo
Formato da Conta Passivo
Contábil
2
1
Formato da Conta Contábil de Despesa
3
Despesa Orçamentária
3
Receita Orçamentária
Natureza de Despesa4 (detalhada)
Classe
Ativo
Formato da Conta Passivo
Contábil
2
1
Formato da Conta Contábil de Despesa
3
Despesa Orçamentária
Receita Orçamentária
Natureza de Despesa4 (detalhada)
3
Formato da Conta Contábil de Receita
4
Natureza de Receita
Movimentadas no momento da
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA e da
Ativo
1EXECUÇÃO DA DESPESA POR
INSCRIÇÃO EM RAP NÃO
PROCESSADOS.
2
Movimentadas
no momento da
ARRECADAÇÃO DA RECEITA
Demonstram a despesa executada por
natureza de despesa
Demonstram a receita arrecada por
natureza de receita
Despesa Orçamentária
3
Tabela de Naturezas
de Despesa
Passivo
Receita Orçamentária
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Fornecem dados
para:
 Balanço
Financeiro
 Demonstração das
Variações
Patrimoniais
Passivo
Ativo
2
1
Ativo Compensado
19
Passivo Compensado
29
Fornecem dados para:
 Balanço Orçamentário
191 Controle da Execução da Receita
291 Controle da Previsão da Receita
 RREO
192 Controle da Fixação da Despesa
292 Controle da Execução da Despesa
195 Controle da Inscrição de RAP
295 Controle da Execução de RAP
 RGF
Despesa Orçamentária
3
Tabela de Naturezas
de Despesa
Receita Orçamentária
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Acompanham e demonstram todas as fases da execução
da despesa e dos restos a pagar, bem como a previsão e
a arrecadação das receitas, em nível detalhado (as
diversas classificações orçamentárias, indicadores
orçamentários, plano orçamentário etc.)
 Séries históricas
 Informações em geral
sobre execução
orçamentária
Ativo
1
Ativo Compensado
19
Passivo
2
Passivo Compensado
29
Controles da Execução Orçamentária
Controles da Execução Orçamentária
Despesa Orçamentária
3
Tabela de Naturezas
de Despesa
Receita Orçamentária
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Ativo
1
Passivo
2
Despesa Orçamentária
3
Tabela de Naturezas
de Despesa
Receita Orçamentária
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Controles Orçamentários
Controles Orçamentários
5
6
Ativo
1
Passivo
2
Variações Patrimoniais
Diminutivas
3
Tabela de Naturezas
de Despesa
Variações Patrimoniais
Aumentativas
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Controles Orçamentários
Controles Orçamentários
5
6
Ativo
1
Variações Patrimoniais
Diminutivas
3
Controles Orçamentários
5
Passivo
2
Variações Patrimoniais
Aumentativas
4
Controles Orçamentários
6
Tabela de Naturezas
de Despesa
Tabela de Naturezas
de Receita
Ativo
1
Variações Patrimoniais
Diminutivas
3
Passivo
2
Tabela de Naturezas
de Despesa
Variações Patrimoniais
Aumentativas
4
Tabela de Naturezas
de Receita
Controles Orçamentários
5
Controles Diversos
7
Controles Orçamentários
6
Controles Diversos
8
O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
1 – Ativo
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2.3 - Patrimônio Líquido
3
–
Variação
Diminutiva
Patrimonial
4
–
Variação
Aumentativa
Patrimonial
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais
...
5 – Controles da Aprovação do
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
4.2 - Contribuições
...
6 – Controles da Execução do
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
8 – Controles Credores
7.1
7.2
7.3
7.4
7.8
8.1
8.2
8.3
8.4
8.8
Planejamento e Orçamento
–
–
–
–
–
Atos Potenciais
Administração Financeira
Dívida Ativa
Riscos Fiscais
Custos
Planejamento e Orçamento
–
–
–
–
–
Execução
Execução
Execução
Execução
Apuração
dos Atos Potenciais
da Administração Financeira
da Dívida Ativa
dos Riscos Fiscais
de Custos
O processo de implementação do PCASP no Estado do Rio de Janeiro
5.
1.
3.
7.
Preservação
eventos
já
e da
codificação
utilizada
para
registro
de despesa
Instituído
odos
subgrupo
n°
4PARTE
do GTCON-RJ.
Primeira
reunião
do SGGTCON
Realizado amplo
Desenvolvida
a tabela
estudo
DE/PARA,
daexistentes
com
V
fins
– PCASP
a migração
do Manual
de saldo
de
das
Contabilidade
contas
antigas
Aplicada
para n°
ase
receita
orçamentária.
aorealizada
4novas,
Setor
de
Público
acordo
em 16/02/2012.
da
com
STN.
a estrutura do PCASP.
2.
4.
8.
6.
Designado
Analista
de Controle
Internoa para
os trabalhos
dotrabalhos
subgrupode4
Criado um um
banco
de dados
do SIAFEM/RJ
parte,conduzir
exclusivamente
para os
Revisão
de da
todas
as rotinas
e manuais
contábeis,
com atualização informatizado
de contas e implementação
de
em
dedicação
exclusiva.
Alteração
de (bco212).
eventos,
através
de procedimento
e conferência
implantação
dotabela
PCASP
procedimentos
decorrentes
da convergência (mais de 40 rotinas e cerca de 12 manuais
manual de todas
as atualizações.
revisados).
Dificuldades Enfrentadas na Implementação do PCASP
- Necessidade de readequação dos fluxos internos de informação das entidades governamentais, de
- Dificuldade
dos usuários
na adaptação
àselementos
novas codificações
das contas
contábeis,
face
aode
costume
forma
a “abastecer”
a contabilidade
com os
necessários
registro
dosdaatos
e fatos
forma
- Necessidade
de reclassificação
manual
de saldos contábeis
emao
decorrência
implementação
do
decorrente
de
anos
de
trabalho
com
a
estrutura
anterior
do
PCASP;
tempestiva
mecanismo edefidedigna.
consolidação INTER/INTRA (quinto nível das contas contábeis);
Recursos
Convênios
- SEPARAÇÃO
DO “MUNDO ORÇAMENTÁRIO” X “MUNDO PATRIMONIAL”.
Humanos
Setor Tributário
Almoxarifado
Contabilidade
Jurídico
Patrimônio
Contribuições do PCASP para registro de aspectos da “Nova CASP”
- Obediência aos princípios contábeis no registro dos atos e fatos – “essência sobre a forma” (Ex.:
registro de V.P.D. e passivo sem suporte orçamentário);
- Adoção do mecanismo de dedução de receita orçamentária para devolução de receitas indevidamente
arrecadadas , renúncia de receita e transferências constitucionais (Ex.: Fundeb);
- Impacto no subsistema patrimonial do reconhecimento de D.E.A. – Despesas de Exercícios Anteriores
(§ 1º, art. 186, Lei Federal n° 6.404/76);
- Reconhecimento da receita por competência, inclusive ajustes para perdas;
- Registro dos ativos de infraestrutura/depreciação, intangíveis/amortização, reavaliações, testes de
recuperabilidade etc.
O trabalho continua...
O Rio de Janeiro na vanguarda da convergência...
Jorge Pinto de Carvalho Júnior – Superintendente
Marcelo Jandussi W. Almeida - Dept°. Plano de Contas Tab. Eventos
Thiago Justino de Sousa - Coordenador de Normas Técnicas
Hugo Freire Lopes Moreira - Coordenador de Estudos e Manuais
Bruno Campos Pereira – Assessor Contábil
Fábio Bogossian - Dept°. Acompanhamento R. Contábeis
Suellen Moreira Gonzalez - Diretora CEMAN
Márcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno
Daique A. Nonato de Souza – Analista de Controle Interno
Danielle Rangel Pinheiro Carvalho - Analista de Controle Interno
Kelly Cristina de Matos Paula - Analista de Controle Interno
Sérgio Pires Teixeira Mendes - Analista de Controle Interno
Meriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno
Ian Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno
Antônio de Sousa Júnior - Analista de Controle Interno
Carlos César dos Santos Soares – Analista de Controle Interno
RELATÓRIOS GERENCIAIS
Estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro
A estrutura contábil do Estado do Rio de Janeiro está composta por
126 Unidades Gestoras, distribuídas pelos seguintes tipos de
Administração:
*
*
*
*
46 órgãos da Administração Direta, compreendendo os
Poderes, as Secretarias, dentre outras Unidades Gestoras
especiais;
23 Fundos;
22 Autarquias;
19 Fundações;
Estrutura Contábil do Estado do Rio de Janeiro
*
*
04 Empresas Públicas e
12 Sociedades de Economia Mista
Agregamos também, para fins de consolidação do Balanço
Patrimonial do Estado do Rio de Janeiro, dados contábeis de 03
Empresas Não Dependentes (CEDAE, IO e AGE-RIO)e 03 Empresas
em Liquidação (DIVERJ, CELF, BD-RIO).
SISTEMAS ESTRUTURANTES
Tem por base a natureza das suas atividades e a tecnologia de execução dos seus serviços,
em face dos seus processos de trabalho, insumos e clientes
SIAFEM/RJ
Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e
Municípios
SIG
Sistema de Informações Gerencias
• Análise dos registros contábeis com base nas informações extraídas do SIAFEM/RJ e do SIG/GERENCIAL.
• Parametrizar relatórios gerenciais e legais fornecidos à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo.
• Adequação dos novos demonstrativos parametrizados no SIAFEM/RJ, desenvolvidos junto ao SERPRO.
• Parametrização, no SIG/RJ, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de
Gestão Fiscal (RGF) em conformidade com o MDF.
• Parametrização das informações disponibilizadas ao SIOPS (Saúde) e SIOPE (Educação), bem como
acompanhamento dos índices FECAM, FAPERJ e FEHIS.
• Compilação das Notas Técnicas de Ajustes de Exercícios Anteriores elaboradas pelas unidades gestoras que
irão compor as Contas de Gestão.
• Acompanhamento da regularização das inconsistências para fins de autorização e publicação dos Restos a
Pagar inscritos pelas unidades gestoras.
• Análise dos balancetes para fins de Consolidação dos Balanços e elaboração das Notas Explicativas.
• Compilação dos relatórios previstos no decreto de encerramento do exercício que irão compor
Prestação de Contas do Governador aos Órgãos de Controle Externo (TCE/RJ e ALERJ).
• Envio de informações ao Sistema de Coleta de Dados Contábeis dos Entes da Federação – SISTN
que está sendo substituído pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público
Brasileiro - SICONFI
A Convergência na Contabilidade Pública
“É o processo de adoção das normas
internacionais de contabilidade no
sentido de buscar informações
padronizadas e de maior qualidade”.
A Convergência na Contabilidade Pública
A nova estruturação dos Balanços e Demonstrativos representa mais
um grande avanço do Estado do Rio de Janeiro no tocante à
convergência da contabilidade pública às Normas Internacionais de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público, bem como denota o
compromisso deste Estado com a modernização da Ciência Contábil e
com as melhores práticas de governança.
Além disso, permitirá a evidenciação e a consolidação das contas
públicas em âmbito nacional.
A Convergência na Contabilidade Pública
As Demonstrações Contábeis constituem importantes fontes de
informações geradas pela Administração Pública, promovendo a
transparência dos resultados orçamentário, financeiro, econômico
e patrimonial do setor público, além de possibilitar a
instrumentalização do controle social e a tomada de decisões
pelos gestores públicos.
A Convergência na Contabilidade Pública
Já em 2012 a CGE elaborou de
forma
facultativa,
as
Demonstrações Contábeis em
atendimento ao Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor
Público - MCASP, 5ª edição,
aprovado pela Portaria STN 437
de 12 de julho de 2012.
Desafios na Convergência
NECESSIDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES ADEQUADOS;
MUDANÇAS DE CRITÉRIOS CONTÁBEIS (FORTE INFLUÊNCIA DE UMA CULTURA
ORÇAMENTÁRIA);
IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS NO SIAFEM/RJ;
REAPRENDIZAGEM E INCORPORAÇÃO DE NOVAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS.
Demonstrações Contábeis
Os Balanços e Demonstrativos Contábeis sofreram importantes
modificações em sua estrutura.
Além disso, em 2013 apenas o Balanço Patrimonial foi apresentado de
forma comparativa, já que o IPC 00 (Instruções e Procedimentos
Contábeis) faculta a evidenciação dos valores da coluna “exercício
anterior”, para o ano de implantação e divulgação das novas
Demonstrações Contábeis.
Demonstrações Contábeis
Em 2013 a equipe técnica do SERPRO desenvolveu os novos balanços e
demonstrativos que foram implementados no SIAFEM/RJ em
atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP, 5ª edição, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de
2012.
Demonstrações Contábeis
Processo de Implantação no SIAFEM/RJ
Para realizar esta inovação no
SIAFEM/RJ foi necessário um
relacionamento estreito com o
SERPRO, Assessoria de Tecnologia
da Informação – ATI-SEFAZ e
Contadoria Geral do Estado – CGE,
gerando um ciclo de trabalho entre
os participantes.
SERPRO
CGE
ATI
Demonstrações Contábeis
Processo de Implantação no SIAFEM/RJ
SERPRO
Programava os
demonstrativos contábeis
no SIAFEM/RJ com base
nos Layouts definidos no
DCASP.
ATI
CGE
Preparava e processava os
arquivos de programa em Cadastrava os parâmetros de
uma base de teste do
balanços e realizava testes
SIAFEM.
com intuito de conferir a
consistência dos saldos e
realizar o feedback ao
SERPRO.
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E
ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
DCASP
IMPLANTADO NO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da
Contabilidade Aplicada ao Setor Público são:
•
•
•
•
•
•
Anexo 12 - Balanço Orçamentário (BO);
Anexo 13 - Balanço Financeiro (BF);
Anexo 14 - Balanço Patrimonial (BP);
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);
Anexo 18 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC);
Anexo 19 - Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido
(DMPL) e
• Notas Explicativas.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Balanço Orçamentário – Estrutura Antiga
SEGUNDO O ANTIGO ANEXO DA LEI 4.320/64
RECEITA
DESPESA
Categoria Econômica
Tipo de Crédito
2° Nível da NR - Origem
Categoria Econômica
Balanço Orçamentário – Estrutura Antiga
Veja ao lado a
estrutura antiga
do balanço
orçamentário anexo antigo da
Lei 4.320/64:
Receita
Título
Receitas Correntes
Tributárias
Contribuições
Previsão
Despesa
Execução
Diferença
Título
Créditos Inicial +
Suplementar
Despesas Correntes
Patrimonial
Pessoal e Encargos
Agropecuária
Juros e Enc. Dívida
Industrial
Outras Desp. Corrent
Serviços
Transf. Correntes
Outr. Rec. Correntes
Despesa de Capital
Investimento
Inversões Financeiras
Receitas de Capital
Operações Créditos
Amortiz. Dívida
Créditos Especial
Alienação Bens
Despesas Correntes
Amortização Emp/Fin
Despesas Capital
Transf. Capital
Outras Rec. Capital
Créditos Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas Capital
Total
Total
Fixação
Execução
Diferença
Balanço Orçamentário – Nova Estrutura
SEGUNDO O NOVO ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
RECEITA
DESPESA
Refinanciamento da Dívida
Amortização da Dívida
Refinanciada
Saldos de Exercícios
Anteriores
Despesas empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas pagas
Balanço Orçamentário – Mudanças
Mudanças relevantes:
A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e
despesa paga, e não mais por tipo de crédito.
Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios
anteriores para as receitas.
Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.
Balanço Orçamentário – Nova Estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
DATA DE EMISSÃO:
PERÍODO: MÊS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PÁGINA:
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c = (b-a)
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
REFINANCIAMENTO (II)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II)
DÉFICIT (IV)
TOTAL (V) = (III + IV)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de créditos adicionais
–
–
–
–
Balanço Orçamentário – Nova Estrutura
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO DA
DOTAÇÃO
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
-
–
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/
REFINANCIAMENTO (VII)
Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(VIII) = (VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VII + IX)
Anexo ao BO – Dem. Execução RPNP
INSCRITOS
EM 31 DE
EM
DEZEMBRO DO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIOS
LIQUIDADOS
EXERCÍCIO
ANTERIORES
ANTERIOR
(a)
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
(b)
(c)
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(d)
(e)
(f)=(a+b-c-e)
Anexo ao BO – Dem. Execução RPP/RPNP Liq.
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
TOTAL
EM
EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)=(a+b-c-d)
BALANÇO FINANCEIRO
Balanço Financeiro – Estrutura Antiga
SEGUNDO O ANEXO ANTIGO DA LEI 4320/64
RECEITA
Categoria Econômica
2° Nível da NR - Origem
DESPESA
Função
Balanço Financeiro – Estrutura Antiga
INGRESSOS
Títulos
Orçamentários
DISPÊNDIOS
$
Títulos
Orçamentários
Receitas Correntes
Educação
Receitas de Capital
Saúde
Transferências Recebidas
Transferências Concedidas
Cota
Cota
Repasse
Repasse
Sub-repasse
Sub-repasse
Ingressos Extra-Orçamentários
Dispêndios Extra-Orçamentários
Ingressos de Depósitos
Devolução de Depósitos
Inscrição de Restos a Pagar
Restos a Pagar Pagos
Disponibilidade do período anterior
Disponibilidade p/ o período seguinte
Total
Total
$
Balanço Financeiro – Mudanças
Mudança relevante:
Balanço Financeiro – Nova Estrutura
SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
RECEITA
DESPESA
Destinação de recursos
Destinação de recursos
Balanço Financeiro – Nova Estrutura
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS) :
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO FINANCEIRO
DATA DE EMISSÃO:
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
Receita Orçamentária (I)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
PÁGINA:
DISPÊNDIOS
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
Despesa Orçamentária (VI)
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
(-) Deduções da Receita Orçamentária
Transferências Financeiras Recebidas (II)
Transferências Financeiras Concedidas
(VII)
Recebimentos Extraorçamentários (III)
Pagamentos Extraorçamentários (VIII)
Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)
TOTAL (V) = (I+II+III+IV)
Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte
(IX)
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Obs.: Destinação Ordinária x Vinculada
Para o levantamento do Balanço Financeiro é necessário definir a codificação de
identificação e padronização das Fontes/Destinação de Recursos.
BALANÇO PATRIMONIAL
Balanço Patrimonial – Estrutura Antiga
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Créditos em Circulação
Salário-Família
Salário-Maternidade
Auxília-Natalidade
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Circulante (menos o financeiro)
Adiantamentos Concedidos
Estoques de Material de Consumo
Realizável a longo prazo
Dívida Ativa
Empréstimos Concedidos
Ativo Permanente
Bens Imóveis
Bens Móveis
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
Restos a Pagar
Processados
Não Processados
Retenções de Terceiros
Previdência Social
Imposto de Renda Retido
Consignações Diversas
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)
Circulante (menos o financeiro)
Provisões
Operações de Crédito Internas
Exigível a Longo Prazo
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
PASSIVO REAL (PF + PNF)
ATIVO REAL (AF + ANF)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO
Responsabilidades por Tit., Valores e Bens
Garantias de Valores
Direitos e Obrigações Conveniadas
Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO COMPENSADO
Tit., Valores s/Responsabilidade
Valores em Garantia
Direitos e Obrigações Conveniadas
Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO PASSIVO
Balanço Patrimonial – Aspectos Inovadores
 Pela norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às
normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações).
 O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante
(a) estão disponíveis para realização imediata;
Circulante
(b) tem a expectativa de realização até 12 meses após a
Ativo
data das demonstrações contábeis.
Não
Demais Ativos
Circulante
(a) correspondem a valores exigíveis até 12 meses após a
data das demonstrações contábeis;
Circulante
(b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em
nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel
Passivo
depositária, independentemente do prazo de
exigibilidade.
Não
Demais Passivos
Circulante
Balanço Patrimonial – Nova Estrutura
EXERCÍCIO:
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
BALANÇO PATRIMONIAL
DATA EMISSÃO:
PERÍODO: MÊS
PÁGINA:
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
PASSIVO
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Créditos a Curto Prazo
Demais Créditos e Valores A Curto Prazo
Investimentos Temporários
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a
Curto Prazo
Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
Obrigações Fiscais a Curto Prazo
Demais Obrigações a Curto Prazo
Provisões a Curto Prazo
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
ATIVO NAO-CIRCULANTE
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo
Créditos a Longo Prazo
Demais Créditos e Valores a Longo Prazo
Investimentos Temporários a Longo Prazo
Estoques
VPD Pagas Antecipadamente
Investimentos
Participações Permanentes
Demais Investimentos Permanentes
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Bens Moveis
Bens Imóveis
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
(-) Redução ao Valor Recuperável
Intangível
Softwares
Marcas, Direitos e Patentes Industriais
Direito de Uso De Imóveis
(-) Amortização Acumulada
(-) Redução ao Valor Recuperável
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A
Longo Prazo
Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo
Fornecedores a Longo Prazo
Obrigações Fiscais a Longo Prazo
Demais Obrigações a Longo Prazo
Provisões a Longo Prazo
Resultado Diferido
TOTAL DO PASSIVO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ESPECIFICAÇÃO
Patrimônio Social e Capital Social
Adiant. Para Futuro Aumento de Capital
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Demais Reservas
Resultados Acumulados
(-) Ações / Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
TOTAL
TOTAL
Balanço Patrimonial – Nova Estrutura
Visão Lei 4320/64
ATIVO FINANCEIRO
PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Atual
Saldo dos Atos Potenciais do Ativo
TOTAL
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
Saldo dos Atos Potenciais do Passivo
TOTAL
Exercício
Anterior
Demonstrativo do Superávit Financeiro
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO:
MÊS
EMISSÃO:
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Transferências obrigatórias de outro ente
Convênios
(...)
TOTAL
PÁGINA:
SUPERÁVIT/
DÉFICIT
FINANCEIRO
DEMONSTRAÇÃO DAS
VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
D.V.P. – Estrutura Antiga
A estrutura antiga da DVP apresentava o enfoque orçamentário, ao separar as
variações em decorrentes/independentes da execução orçamentária:
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES ATIVAS
VARIAÇÕES PASSIVAS
DECORRENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida
Cota Condedida
Repasse Recebido
Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido
Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
Aquisição de Bens e Direitos
Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva
Operações de Crédito - Dívidas Passivas
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos
Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos
Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit
Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
D.V.P. – Aspectos Inovadores
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações
quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da
execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº. 1.268/09)
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que
aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do
período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas
e diminutivas.
As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que
alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio
líquido.
Variações Aumentativas
Aumentam a situação líquida patrimonial
Variações Diminutivas
Diminuem a situação líquida patrimonial
D.V.P. – Variações Qualitativas
É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações
qualitativas:
Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução
orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de
passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos
não-financeiros.
Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de
capital.
D.V.P. – Nova Estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO:
PERÍODO (MÊS):
DATA EMISSÃO:
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício
Atual
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Contribuição de Iluminação Publica
Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Obtidos
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
Exercício
Anterior
D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...)
Continuação...
Transferências Recebidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Valorização e Ganhos Com Ativos
Reavaliação de Ativos
Ganhos com Alienação
Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
Resultado Positivo de Participações
Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
D.V.P. – Nova Estrutura
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Publicas de Transferência de Renda
Outros Benefícios Assistenciais
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso De Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização de Exaustão
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos
Juros e Encargos de Mora
Variações Monetárias e Cambiais
Descontos Financeiros Concedidos
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras
D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...)
Continuação...
Transferências Concedidas
Transferências Intra Governamentais
Transferências Inter Governamentais
Transferências a Instituições Privadas
Transferências a Instituições Multigovernamentais
Transferências a Consórcios Públicos
Transferências ao Exterior
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Tributarias
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Premiações
Resultado Negativo de Participações
Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras
Equalizações de Preços e Taxas
Participações E Contribuições
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
Resultado Patrimonial Do Período
D.V.P. – Nova Estrutura (continuação...)
Continuação...
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS
(decorrentes da execução orçamentária)
Exercício
Atual
Incorporação de ativo
Desincorporação de passivo
Incorporação de passivo
Desincorporação de ativo
Exercício
Anterior
DEMONSTRAÇÃO DOS
FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da D.F.C.
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
EXERCÍCIO ATUAL
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS (REC. ORIG., DERIVADAS, TRANSF.)
DESEMBOLSOS (PESSOAL, JUROS, TRANSF.)
FLUXO DE CAIXA DO INVESTIMENTO
INGRESSOS (ALIEN. BENS, AMORT. EMPRÉS., ETC.)
DESEMBOLSOS (CONCESSÃO DE EMPR., AQUISIÇÃO DE
ATIVO NÃO CIRC., ETC.)
FLUXO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO
INGRESSOS (OP. DE CRÉDITO)
DESEMBOLSOS (AMORT. DE DÍVIDAS)
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE
CAIXA E EQUIVALENTE INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE FINAL
EXERCÍCIO ANTERIOR
D.F.C. – Fluxo de Caixa das Operações
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
EMISSÃO:
Exercício
Atual
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Outras Receitas Derivadas
RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Outras Receitas Originárias
Remuneração das Disponibilidades
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais
da União
de Estados e Distrito Federal
de Municípios
Intragovernamentais
Exercício
Anterior
D.F.C. – Fluxo de Caixa das Operações (continuação...)
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
DESEMBOLSOS DAS OPERAÇÕES
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
Legislativa
Judiciária
Previdência Social
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
(...)
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Juros e Correção Monetária da Dívida Interna
Juros e Correção Monetária da Dívida Externa
Outros Encargos da Dívida
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais
a União
a Estados e Distrito Federal
a Municípios
Intragovernamentais
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
EMISSÃO:
D.F.C. – Fluxo de Caixa de Investimentos
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
DESEMBOLSOS
AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
EMISSÃO:
D.F.C. – Fluxo de Caixa de Financiamento
ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EXERCÍCIO:
MÊS:
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DESEMBOLSOS
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
EMISSÃO:
DEMONSTRAÇÃO DAS
MUTAÇÕES DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
 Deve apresentar, dentre outros:
a) o déficit ou superávit patrimonial do período;
b) cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;
c) o efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos
decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores;
Estrutura da D.M.P.L.
<ENTE DA FEDERAÇÃO>
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EXERCÍCIO:
Especificação
Saldo Inicial Ex. Anterior
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Anterior
Saldo Inicial Ex. Atual
Ajustes de Exercícios Anteriores
Aumento de Capital
Resultado do Exercício
Constituição/Reversão de Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex. Atual
Adiant. para
Pat.
Futuro
Social/Capital
Aumento de
Social
Capital
PERÍODO (MÊS):
Reservas de
Capital
DATA EMISSÃO:
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas de
Lucros
PÁGINA:
Demais
Reservas
Resultados
Acumulados
Ações / Cotas
em Tesouraria
Total
Futuro no Setor Público
Em 2014 iniciamos, junto ao SERPRO,
os estudos para implantação da
Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido – DMPL no
SIAFEM/RJ, que será parametrizada por
conta e evento.
Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido – DMPL
NOTAS EXPLICATIVAS
Notas Explicativas
 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.
 As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes,
complementares ou suplementares àquelas não suficientemente
evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.
 Exemplo: os ajustes de exercícios anteriores devem ser evidenciados
quando efetuados pelo efeito de mudança de critério contábil ou da
retificação de erro imputável a determinado exercício anterior.
Demonstrativos Fiscais
É a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina
que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem
elaborar e publicar relatórios e anexos com o propósito de assegurar a
transparência dos gastos públicos, e demonstrar para a coletividade a
consecução das metas fiscais e a observância dos limites fixados pela lei.
Demonstrativos Fiscais
O Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF estabelece regras de
harmonização a serem observadas pela Administração Pública para a
elaboração dos relatórios e anexos exigidos pela LRF. São eles:
•
•
•
•
Anexo de Riscos Fiscais (ARF);
LDO
Anexo de Metas Fiscais (AMF);
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e
Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Futuro no Setor Público
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro –
SICONFI:
Novo sistema de coleta de dados de todos os entes da Federação, que fará uso da
matriz de saldos contábeis para fins de elaboração dos demonstrativos contábeis e
fiscais.
Futuro no Setor Público
O objetivo do sistema em 2014 é receber as contas anuais dos estados e municípios,
referentes ao exercício de 2013, conforme estabelece a Portaria STN nº 86, de 17 de
fevereiro de 2014, que define as regras para envio e recebimento de dados contábeis e
fiscais dos entes da federação.
Futuro no Setor Público
A Matriz de Saldos Contábeis é padronizada pela STN tendo a função de
trazer para o mundo contábil as informações orçamentárias e financeiras
que atualmente, são obtidas através de controles extracontábeis (SIG-RJ).
Futuro no Setor Público
As mudanças não são simples e para que sejam bem sucedidas é
necessário o envolvimento e o engajamento das diversas áreas, incluindo
os gestores e autoridades públicas. Esse esforço possibilitará a geração
de informação útil e relevante, melhorando a transparência da gestão
pública, além de outros benefícios.
Futuro no Setor Público
Com a necessidade cada vez maior de agilidade, rapidez nas
decisões, implementações contábeis e possuir informações
precisas e seguras visando a transparência no setor público, em
2015 será implantado o Sistema Integrado de Administração
Financeira do Estado do Rio de Janeiro – SIAFE-RIO que
substituirá os atuais sistemas SIG-RJ (Extrator de Dados) e
SIAFEM/RJ.
Criação e Extração de
Relatórios
Leonel Carvalho Pereira – Superintendente
Celso de Brito Borda – Coordenador
Ronald Marcio Guedes Rodrigues – Coordenador
Luiz Felipe Martins Correa - Coordenador
Douglas Jin Guan dos santos– Diretor de Departamento
Giliarde Firme Araújo – Diretor de Departamento
Joyce Borges do Couto Raposo – Diretor de Departamento
Gustavo Bispo da Silva – Diretor de Departamento
André Pereira de Sousa – Diretor de Departamento
Renato Ferreira Costa – Diretor de Departamento
Renata Onorato do Nascimento – Analista de Controle Interno
Thais Alessandra Damasceno Corrêa – Analista de Controle Interno
Paulo Roberto Dias Chan – Analista de Controle Interno
Carlos Adalberto Pinheiro Prata – Analista de Controle Interno
Elayne Conceição Alparone Girão – Analista de Controle Interno
Gloria Isis de Carvalho Souza – Analista de Controle Interno
Adriano Luiz Pina Motta – Analista de Controle Interno
Eliane Figueiredo De Menezes – Assistente II
João José Tardin de Rezende – Secretário II
Deborah Vaz Gonçalves – Assistente II
Galdina Marques Guimarães – Assistente II
Loize Romilda Zanella – Assistente II
Ana Cristina dos Santos Camello – Assistente II
Eliane Capeloni dos Santos Costa – Assistente II
OBRIGADO!!!
Visite nosso site:
http://www.fazenda.rj.gov.br/portal/instituicao/contadoria.portal
A COLABORAÇÃO DA SUASC
NO PROCESSO DE
ADEQUAÇÃO DA
CONTABILIDADE ÀS NORMAS
INTERNACIONAIS E ÀS
NBCASP
CONTEXTUALIZAÇÃO DA SUASC
A SUASC é a Superintendência de Acompanhamento de
Sistemas Contábeis e tem como objetivo interagir com as
demais Superintendências da Contadoria Geral do Estado,
e demais órgãos e entidades da Administração Estadual
para compreender suas demandas e transmiti-las à
Assessoria de Tecnologia da Informação, a regra de
extração e formatação a fim de transformar os dados da
base contábil em informações, que passarão por processo
de homologação.
ATRIBUIÇÕES DA SUASC
• A SUASC administra o SIAFEM e o SIG e acompanha os
demais sistemas que possam se integrar de qualquer
forma a estes dois, porém a SUASC só se envolve com
atividades referentes a contabilidade, ficando toda parte
de programação, banco de dados, processos de
comunicação e integração com outros sistemas e
manutenção, bem como procedimentos de abertura e
encerramento dos sistemas, por conta da ATI.
MUDANÇA NO PLANO DE CONTAS
• Extensão, até o sétimo nível, de todas as contas
escrituráveis do Plano de Contas: no antigo Plano de
Contas as contas que recebiam escrituração contábil
(lançamentos) não estavam necessariamente no último
nível.
• O novo PCASP passou a contemplar 8 classes de contas e
não mais seis classes como o antigo (Com a inclusão das
contas iniciadas com 7 e 8 – Outros Controles).
HOMOLOGAÇÃO DO NOVO PLANO DE CONTAS
• Durante o Exercício de 2012 foram feitos diversos testes de
migração de saldos das contas do Plano de Contas de 2012
para as suas correspondentes no novo Plano de Contas, em
um banco de testes, cabendo a SUASC a conferência da
consistência dos saldos, evitando, desta forma, que o
usuário final do sistema tivesse que fazer lançamentos
contábeis manuais para se ajustar às inovações do novo
PCASP.
• Verificação das inconsistências qualitativas e quantitativas.
NOVAS TABELAS
• Por trás da ideia de facilitar a vida do usuário, levou-se
também em conta a forma de trabalhar e a escassez de
pessoal para proporcionar treinamento.
• Por isso foram criadas algumas tabelas, como por exemplo,
tabela que vincula Naturezas de Despesa e Receita com
Variações Patrimoniais Ativas e Passivas, materializadas nas
transações INCNRD, ALTNRD, EXCNRD (administradas
apenas pelo órgão Central) e LISNRD.
MUDANÇAS NA FORMA DE CONTABILIZAR –
VPDS E VPAS
• A partir da priorização do enfoque patrimonial foram
necessárias alterações nos programas referentes aos
documentos DL e PD, com criação de um campo novo
(CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL).
• Este trabalho exigiu testes e procedimentos
homologatórios por parte da SUASC, verificando não
apenas os reflexos do campo criado, como também as
críticas anteriores, ou seja, a consistência do
documento, tanto em termos de apresentação, como a
sua correta contabilização.
Como o novo PCASP impactou o Sistema Contábil
(SIAFEM/RJ)?
• Demandou a revisão das tabelas e o DE/PARA das contas
contábeis;
• Alteração dos roteiros contábeis dos eventos, decorrentes
da adoção do novo PCASP, com o apoio da ATI;
• Foram criados campos na tabela de eventos, e em alguns
documentos ( NL, DL e PD ) , por exemplo, classificação
contábil;
Facilitadores para os Usuários
• A tabela de eventos não foi alterada, e sim o roteiro
contábil;
• Criação de novas consultas no SIAFEM/RJ – LISNRD,
LISEVENNAT, LISDEPCASP;
• A forma de preenchimento dos documentos não foi
afetada em decorrência da criação do campo “classificação
contábil”.
CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E “NATUREZA”
• A partir da necessidade de se evidenciar as Variações
Patrimoniais, aumentativas ou diminutivas, foi
necessário duplicar o campo CLASSIFICAÇÃO, nos
documentos DL e PD.
• A duplicação só fica aparente na consulta dos
documentos, pois no preenchimento basta definir a
NATUREZA, que o campo CLASSIFICAÇÃO será
automaticamente extraído da tabela LISNRD.
CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E
“NATUREZA”
tabela LISNRD é previamente parametrizada
• A
pela
SUNOT e vincula as naturezas de receita e despesa às
suas respectivas Variações Patrimoniais, Aumentativas e
Diminutivas.
• Desta forma, ao preencher um Documento de
Liquidação (DL), basta informar o campo natureza, no
momento da confecção do documento, para
automaticamente, vincular a uma VPD.
CAMPOS “CLASSIFICAÇÃO” E “NATUREZA”
• Ao consultar o documento DL gerado, o usuário vai ver o
campo NATUREZA que ele informou e vai ver também, o
campo CLASSIFICAÇÃO, que teve seu preenchimento
automático, partindo da tabela LISNRD.
• O mesmo acontece com o documento PD em que basta
informar a natureza da despesa e a respectiva
Classificação será registrada automaticamente.
Justificativas - Facilitadores para os Usuários
• Limitação da equipe, que além de ser responsável
pela implantação, precisava desempenhar suas
atividades cotidianas;
• Prazo de implantação reduzido;
• Preocupação com a cultura orçamentária enraizada
nos usuários.
PARCERIA SERPRO E ATI NO NOVO PCASP
• O SERPRO faz as alterações estruturais.
• ATI, respeitando a nossa forma de trabalhar, procede as
adequações.
• O trabalho de implantação do novo Plano de Contas e alteração
dos documentos obedeceu a lógica do Manual de Contabilidade
da STN e foi inicialmente desenvolvido pelo SERPRO, que fazia as
modificações nos programas fontes do SIAFEM-RJ e
posteriormente a ATI-SEFAZ-RJ fazia as adaptações de acordo com
as peculiaridades de nossas práticas contábeis
Processo de Implantação do PCASP
Homologação. Verificação da
consistência das demonstrações,
tabelas do SIAFEM/RJ
Parte conceitual, definição
técnica, DE/PARA de contas.
SUNOT
ATI
SUASC
Criação do Banco de
Homologação. Testes de
transferência de saldos,
consistência das demonstrações.
SUGER
Revisão da LRF.
Parametrização do DCASP.
PARAMETRIZAÇÕES
• Com a mudança do Plano de Contas, a Tabela ALTPARM
sofreu as devidas adequações, evidenciadas pelas
transações CONORC e CONSULTORC.
• Relatórios do SIGFIS – conversão de todos os arquivos,
adequando-os ao novo Plano de Contas.
PARAMETRIZAÇÕES
• No Sistema de Informações Gerenciais (SIG),
concomitantemente à implantação do novo Plano de
Contas, foi criada uma nova funcionalidade, conferindo
maior independência ao administrador (SUASC).
• Em consequência, tornou-se possível, ao órgão central,
parametrizar as contas que compõem cada opção de
consulta do SIG.
• Os Relatórios da LRF e Relatórios Gerenciais foram
adaptados pela SUGER.
METAS ALCANÇADAS
• Relatórios de encerramento: Alterações do QDD, Créditos
Adicionais, Relatórios de Restos a Pagar e outros;
• Relatórios da Lei 4.320/64;
• Relatórios do SPED – adaptações decorrentes do novo Plano
de Contas;
• Validação das Rotinas e
Encerramento do Exercício.
dos
Procedimentos
de
NOVOS DESAFIOS
• PCASP: Totalmente implementado?
• DCASP: Totalmente implementado?
• Implantação do SIAFE-RIO: superará as limitações do
SIAFEM?
SIAFE-RIO
Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes
limitações:
• O SIAFEM trata cada exercício de forma isolada,
dificultando a comparação entre exercícios diferentes num
mesmo demonstrativo. A expectativa é criar, no SIAFE-RIO,
uma posição estática de exercícios anteriores,
possibilitando o confronto com o exercício atual, na mesma
demonstração.
SIAFE-RIO
Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes
limitações:
• No SIAFEM, a parametrização das Demonstrações
Contábeis depende acentuadamente do programador para
ser concretizada. O desafio é que o SIAFE-RIO ofereça
maior flexibilidade ao contador para adequar as mudanças
das regras de negócios na geração dos relatórios.
SIAFE-RIO
Implantação do SIAFE-RIO para superar as seguintes
limitações:
• No SIAFEM, o campo CONTA CORRENTE é fisicamente
limitado e, por isso, sua composição sofre restrições. A
expectativa é que no SIAFE-RIO possamos promover o
ajuste do CONTA CORRENTE, permitindo assim que o novo
Plano de Contas seja mais enxuto (reduzindo o número de
contas contábeis) e, ao mesmo tempo, mais rico em
informações.
O Processo Atual de Integração do SIAFEM com os outros Sistemas
BANCOS
ORGÃOS
SIGFIS
SIGA
ARR
SIPLAG
SIAFEM
GCT
SIG
SIOPS – SIOPE
SISTN
TXT
ORACLE
BANCO
SOC
SATE
INTEGRAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO NOVO
PCASP
O PCASP exige informações que antes não eram
contempladas como:
• Contabilização dos créditos a receber (regime de
competência);
Integração com o Sistema de
Arrecadação
• Contabilização da depreciação dos bens móveis e
Integração com o Sistema de Controle
imóveis;
de Bens Patrimoniais
INTEGRAÇÕES E ADAPTAÇÕES DO NOVO
PCASP
• Integração com o Sistema de Folha de Pagamento
(SIGRH);
• Integração com o Futuro Sistema de Custos;
• Integração com o Sistema de Inteligência em
Planejamento e Gestão (SIPLAG) para contabilização com
o PPA.
EQUIPE SUASC
Luis Alfredo Ribeiro – Superintendente
Carlos Oliveira Soares – Assistente II
Elias Menegatte – Assistente II
Fábio Galvão Puccioni – ACI
Fernanda Calil Oliveira – ACI
Fernanda Teodoro leite – ACI
Gilson Magrani – Coordenador
Janaina F. L. C. Japor – ACI
Jucilene Mota Vieira – Assistente II
Leonardo de S. Rodrigues – ACI
Magali Almeida da Silva – ACI
Maria Ivone do Nascimento – Oficial de Fazenda
Welson Baptista S. Junior – Coordenador
Ana Cristina Estula - ACI
Convergência – Ativo Imobilizado e
Intangível
Stephanie Guimarães da Silva
Rio de Janeiro, 05 de junho de 2014
Novos Procedimentos
Imobilizado
Intangível
Amortização
Impairment
Ajuste Inicial
Valor Residual
Depreciação
Reavaliação
Vida Útil
Retrospecto - Atividades em 2013
• Visita a Controladoria Geral do Município - Março/2013, com objetivo de
conhecer o SISBENS;
• Visita às secretarias, com o objetivo de traçar diagnóstico dos Setores de
Patrimônio e Almoxarifado das Secretarias;
• Participação em reuniões com o PRODERJ e com a SEPLAG sobre elaboração do
Termo de Referência para Aquisição do Sistema de Controle de Bens Móveis;
• Realização do Curso de Tratamento do Imobilizado e Intangível - 2 Turmas –
Maio e Setembro.
GTCON/RJ - Sítio da CGE
www.fazenda.rj.gov.br >Sítios > Contadoria
GTCON/RJ - Sítio da CGE
GTCON/RJ - Sítio da CGE
Boletim da Convergência
Estado da Arte
Estrutura de Patrimônio e Almoxarifado
Gráfico - Quantidade de Servidores no Setor de Patrimônio das Secretarias.
Fonte: SILVA, 2014.
• 52% - 1 funcionário
• 26% - Dois a três funcionários
• 22% - Mais de três servidores
Gráfico - Percentual de Servidores no Setor de Almoxarifado nas Secretarias
Fonte: SILVA, 2014.
• Os órgãos que possuíam maior número de funcionários possuem Almoxarifado Central :
Fazenda, Defesa Civil e Saúde.
• A Saúde possui mais de 500 funcionários
Integração
Integração
Setor de Almoxarifado
Setor de Patrimônio
Setor Contábil
Coordenadorias Setoriais
de Contabilidade –
COSEC’s.
Recebe o Material, faz
conferência e realiza a
distribuição.
Tombamento, distribuição,
controle, informações para
registros contábeis (ajustes e Realiza os registros contábeis.
depreciação).
Por que é necessária a integração?
O Contador precisa obter, principalmente,
informações sobre:
• Valor atualizado dos Bens;
• Depreciação Acumulada dos Bens.
Marco Regulatório
Início dos Procedimentos no Estado do Rio de Janeiro
Legislação Estadual
DECRETO N.º 44.489 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR
OS
PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO,
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE
ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E
EXAUSTÃO DOS BENS DO ESTADO NOS CASOS
QUE ESPECIFICA.
Normatização
PORTARIA CGE/RJ Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014
ORIENTA
A
OPERACIONALIZAÇÃO
DOS
PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO DECRETO Nº
44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 NO QUE
TANGE AO AJUSTE INICIAL E A DEPRECIAÇÃO
DOS BENS MÓVEIS DO ESTADO.
Elaboração do Manual
PORTARIA CGE/RJ Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014
ART. 13 - A CONTADORIA GERAL DO ESTADO
SERÁ RESPONSÁVEL POR ELABORAR E
DISPONIBILIZAR MANUAIS COM ORIENTAÇÕES
COMPLEMENTARES SOBRE OS PROCEDIMENTOS
DESCRITOS NESTA PORTARIA.
Orientações
Objetivo do Manual
SER UMA IMPORTANTE FONTE DE ORIENTAÇÃO QUANTO
AOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO
INICIAL DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (EXCLUÍDAS AS
EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO), BEM
COMO DO REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS.
Para iniciar, precisamos colocar
“ordem na casa”
Ajuste Inicial
 Como vou depreciar um bem
registrado a 0,01 centavo?
Primeiro: Realizar o levantamento e apurar o
novo valor do bem!
Ajuste Inicial
• “ A Avaliação Inicial para a adoção das novas
normas contábeis é, de forma genérica, a primeira
atualização do ativo a valor justo após a adoção
dessas normas.” (BARBOSA, 2013)
• “ O valor justo obtido através da avaliação inicial é considerado, para fins
contábeis, como custo atribuído, ou seja, o “novo custo”, em substituição aos
valores anteriormente registrados pela contabilidade.” (BARBOSA, 2013)
Explicando o Aspecto Temporal
1º de Janeiro de 2014
Atenção: Para os bens adquiridos após
o marco zero, não será necessário
realizar o ajuste inicial!
Marco
Zero
Antes
Levantamento dos Bens
Móveis
Cronograma
Depois
Depreciação dos Bens
Ajuste Inicial
Quem fará o Levantamento e irá calcular o valor atual
dos bens móveis?
Comissão de Inventário e Avaliação constituída
em cada órgão ou entidade.
(Artigo 5º Portaria 179/2014)
Ajuste Inicial
Constituição da Comissão:
Parágrafo Único - A Comissão de que trata o caput deste artigo será designada pelo
titular do órgão/entidade e constituída por meio de Portaria publicada no D.O.E., sendo
composta de, no mínimo, 03 (três) servidores, dos quais pelo menos 01 (um) deverá ser
ocupante de cargo de provimento efetivo.
Modelo de Portaria (Manual, página 16)
Cálculo para Composição da Comissão (Manual,
página 17)
Cálculo - Ajuste Inicial
Estado de Conservação do Bem - EC
Conceito
Excelente
Bom
Regular
Péssimo
Pontuação
10
8
5
2
Período de Vida Útil do Bem
(já utilizado) - PVU
Conceito
10 anos
9 anos
8 anos
7 anos
6 anos
5 anos
4 anos
3 anos
2 anos
1 ano
Pontuação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Período de Utilização Futura
do Bem (Previsão) - PUB
Conceito
10 anos
9 anos
8 anos
7 anos
6 anos
5 anos
4 anos
3 anos
2 anos
1 ano
Fonte: Santos
SUGESTÃO (§ 1º do Art. 9º)
Pontuação
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
ANEXO II - Cronograma de Ajuste Inicial
(Portaria CGE nº 179/2014)
Grupos
Título
Prazo Máximo
1
Veículos Automotores
2015
2
Aeronaves
2015
3
Equipamentos, Máquinas e Motores à Combustível
2015
4
Embarcações
2015
5
Veículos de Tração Pessoal ou Animal
2015
6
Equipamento para Processamento de Dados
2015
Grupos
Título
Prazo Máximo
7
Aparelho, Equipamentos e Utensílios Domésticos,
2016
Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalar
8
Aparelhos e Equipamentos de Som, Imagens e
2016
Comunicação
9
Armamentos, Equipamentos de Manobra e
2016
Patrulhamento
10
Animais e Semoventes
2016
11
Mobiliário em Geral
2017
12
Bens móveis não especificados nos itens anteriores
2017
Vida Útil e Valor Residual
Macrofunção SIAFI
20330
CONTAS
BENS MÓVEIS
VIDA
(ANOS)
ÚTIL
VALOR RESIDUAL
%
123110101
123110106
123110107
123110108
123110109
123110110
123110111
MAQUINAS, MOTORES E APARELHOS.
OUTROS EQUIPAMENTOS
MOBILIARIO EM GERAL E ARTIGOS P/ DECORACAO
MAT.BIBLIOG.DISCOT.FILMOTECAS.OBJ.HISTÓRICOS.OB.ARTE.P.MUSEUS
FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINAS
MAT.ART.E INSTR.MUSICAL,INSIG.FLAM.BANDEIRAS.ARTIGO
MAT.P/ESCRITÓRIO.BIBLIOTECA.ENSINO.LABORATÓRIO.GAB.TECNICO.OU CIENTIFICO
15
10
10
10
10
10
10
10%
10%
10%
0%
10%
10%
10%
123110112
123110113
123110114
123110115
123110116
123110117
123110118
123110119
123110120
123110102
123110163
123110164
UTENSILIOS DE COPA,COZINHA,DORMIT.ENFERMARIA
MAT.PERMANENT.DE ACAMP.DE CAMPANHA.PARAQUEDISMO.ARMAMENTOS
VEICULOS DE TRACAO PESSOAL E ANIMAL
ANIMAIS P/TRABALHO,PRODUCAO E REPRODUCAO
EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS
EQUIP. UTENSILIOS HOSP.P/USO HOSPITAL.LABORAT.
EQUIP. E APARELHOS DE SOM,IMAGENS TELECOMUNIC.
MOVEIS E MATERIAL ESCOLAR E DIDATICO
MAT. DESTINADO AO ACONDIC. P/TRANSPORTE.OBJET.VALORES
TRATORES E EQUIPAM. RODOVIARIOS E AGRICOLAS
AUTOMOVEIS, CAMINHOES,E OUTROS VEIC.DE TRAÇÃO
AERONAVES
10
20
15
10
5
15
10
10
10
10
15
-
10%
10%
10%
10%
10%
20%
20%
10%
10%
10%
10%
-
Como acessar o Manual?
WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR:
SÍTIOS →
CONTADORIA →
MANUAIS
Como acessar o Manual?
MANUAL DO GESTOR →
MÓDULO III – MANUAL DO TRATAMENTO INICIAL DOS BENS
PATRIMONIAIS MÓVEIS
Método de Depreciação
• A NBC T 16.9 permite a utilização de diversos
métodos de depreciação.
• No Estado do Rio de Janeiro foi escolhido o
Método das Quotas Constantes.
• Quotas constantes = As quotas de depreciação são
iguais a cada período.
Como calcular e registrar a
depreciação?
• Quem calcula? Setor de Patrimônio
• Quem registra? Setor Contábil
•
•
•
•
Valor do bem
Vida útil
Valor Residual
Data do início da utilização do bem
Data em que o bem se encontra em condições de uso, ou seja, quando está no
local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela
administração.
• Aonde depreciar?
• Sistema – Em elaboração;
• Planilhas – Disponibilizadas pela CGE.
Planilhas de Depreciação
PORTARIA Nº 179 DE 27 DE MARÇO DE 2014
ART. 2º - § 3º. SERÁ DISPONIBILIZADA NO
SÍTIO DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO
(WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR),
EM
NORMAS E ORIENTAÇÕES, PARA USO
OPCIONAL, PLANILHA ELETRÔNICA PARA
CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO DOS BENS.
Como acessar as Planilhas?
WWW.FAZENDA.RJ.GOV.BR:
SÍTIOS →
CONTADORIA →
NORMAS E
ORIENTAÇÕES
Como acessar as Planilhas?
PLANILHAS DE DEPRECIAÇÃO
Próximos Passos
• Acompanhamento e apoio aos órgãos que estão
adotando os novos procedimentos
• Emissão de orientações sobre:
Ativos intangíveis
Obras em andamento
Ativos de infraestrutura
“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas
olham para o passado ou para o presente irão com
certeza perder o futuro.”
John Kennedy
Equipe ASPEC
Stephanie Guimarães da Silva – Assessora Contábil
José Valter Cavalcante – Assessor Contábil
Joel Fernandes Barbosa – Assessor Contábil
Simone Moreira - ACI
Muito Obrigada!!!
Telefone: 2334-2699
E-mail: [email protected]