Transcript Os Fundos de Coesão no Novo Período
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
O FEDER no Financiamento de Estratégias de Crescimento e de Competitividade
CONSTRUIR UMA NOVA COMPETITIVIDADE BASEADA EM BENS TRANSACIONÁVEIS DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO, GERADORES DE EMPREGO Mário Fortuna Maio 2013 1
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
CONTEÚDOS 1 - OS QUADROS ANTERIORES 2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO 2
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O Propósito da Coesão Económica e Social
•Elegibilidades das regiões portuguesas •
Objectivo da Convergência
• PIB/capita menor que 75% da média da EU
(Açores, Alentejo, Norte e Centro)
• • •
“phasing-out” do Objectivo “Convergência” (regiões que por acertos estatísticos saíram do objectivo convergência. Expl. Algarve: recebe 66% dos fundos) Objectivo Competitividade Regional e Emprego
• PIB/capita suerior ou igual a 75%...
“phasing-in” do Objectivo “Competitividade Regional e Emprego” (regiões que cresceram para além dos 75% da média do PIB comunitário. Expl. Madeira: recebe 35% dos fundos)
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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O Propósito da Coesão Económica e Social
• Quadros aplicados nos Açores • PRODESA 2000 – 2006 • QRESA 2007- 2013 4
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O PRODESA ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico • Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do
Mercado de Emprego
• Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição
Geoestratégica dos Açores
• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida
das Populações OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO 1. Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo 2. Reforço da Qualificação do capital Humano 3. Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-Estruturas e Equipamentos e da Qualidade de Vida
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1 - OS QUADROS ANTERIORES
O PRODESA Eixos Prioritários
1. Melhoria da competitividade Regional 2. Incrementar aModernização da Base Produtiva Regional 3. Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado 4. Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno 5. Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional 6. Assistência Técnica Totais Média anual Total 282.542.824
213.805.593
250.790.752
210.502.027
184.908.715
4.657.118
1.147.207.029
Intervenção Pública % 0,25 0,19 0,22 0,18 0,16 0,004 EU 240.161.101
164.720.000
213.169.000
178.926.000
102.819.000
3.693.000
Nacional 42.381.723
49.085.593
37.621.752
31.576.027
82.089.715
964.118
903.488.101 243.718.928
79% 21%
163.886.718
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1 - OS QUADROS ANTERIORES
O QRESA – 2007-2013 Prioridades Estratégicas:
• reforço da promoção da convergência para as médias
de produção e rendimento da União Europeia,
• crescimento dos níveis de empregabilidade e de
qualificação dos recursos humanos e
• incremento do desenvolvimento rural • incremento do desenvolvimento das pescas
Programas:
• PROCONVERGÊNCIA • PROEMPREGO • PRORURAL • PROPESCAS 7
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES
O QRESA – 2007-2013 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS: PROCONVERGÊNCIA P R O D E S A
• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico • Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do
Mercado de Emprego
• Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição
Geoestratégica dos Açores
• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida
das Populações
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1 - OS QUADROS ANTERIORES
PRODESA QRESA
QCA 2020
EIXO 1 Garantir as Condições Básicas para a Melhoria da Competitividade Regional
Medida 1.1- Infra estruturas e equipamentos portuários e aeroportuários Medida 1.2- Infra estruturas e equipamentos rodoviários Medida 1.3- Infra estruturas e equipamentos de educação e cultura Medida 1.4- Infra estruturas e equipamentos de saúde Medida 1.5 Protecção Civil
EIXO 3 Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado
Medida 3.1- Desenvolvimento do turismo Medida 3.2 Desenvolvimento do sistema industrial, comercial e de serviços Medida 3.3 Desenvolvimento da ciência, tecnologia e da Sociedade da Informação Medida 3.5- Desenvolvimento do sistema ambiental e do ordenamento Medida 3.6 Promoção da inovação, da qualidade e da competitividade
EIXO 4 Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno
Medida 4.1- Infra estruturas de saneamento básico Medida 4.2 Rede viária municipal Medida 4.3 Educação e desporto Medida 4.4 Valorização do potencial endógeno
EIXO 5 - Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional
Medida 5.1- Turismo Medida 5.2 Indústria, comércio e serviços Medida 5.3- Energia Medida 5.4 Transportes e comunicações
PROCONVERGÊNCIA
Eixo 1 Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores 1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial 1.2 Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas 1.3 Apoiar a Investigação 1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial 1.5 Melhorar a Utilização de TICs 1.6 Melhorar a Eficiência Administrativa Eixo 2 Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana 2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares 2.2 Valorizar o património cultural 2.3 Melhorar a rede de equipamentos de animação local 2.4 Melhorar equipamentos de saúde 2.5 Modernizar a rede de equipamentos de proteção social Eixo 3 Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional 3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade 3.2 Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 3.3 Ordenar o território 3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais 3.5 Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 3.6 Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos Eixo 4 Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 4.1 Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago 4.2 Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago Eixo 5 Assistência Medida 3.4 Desenvolvimento do emprego e da formação profissional
EIXO 2 Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional
Medida 2.1 Promoção do desenvolvimento sustentado em zonas rurais Medida 2.2 Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal Eixo 1 Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural Eixo 4 - LEADER PROEMPREGO PRORURAL ?
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Medida 2.3- Apoio ao desenvolvimento das pescas Medida 2.4 Ajustamento do esforço de pesca Eixo 1 Medidas de Adapatação da Frota de Pesca Eixo 2 Aquicultura, Transf. e Comercialização dos Produtos de Pesca Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca PROPESCAS 9 ?
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Total Despesa pública EU Nacional Revisão 2011 EU Variação PROCONVERGÊNCIA
Eixo 3 Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional
1.216.276.358
966.349.049
249.927.309
Eixo 1 Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores 1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial 1.2 1.3 Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas Apoiar a Investigação 1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial 345.044.353
86.261.088
431.305.441
Programação 2014-2020
1.5 1.6 Eixo 2 Melhorar a Utilização de TICs Melhorar a Eficiência Administrativa 1 - OS QUADROS ANTERIORES 2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares 2.2 Valorizar o património cultural 2.3 Melhorar a rede de equipamentos de animação local 2.4 Melhorar equipamentos de saúde 2.5 Modernizar a rede de equipamentos de proteção social 275.037.039
233.781.483
41.255.556
378.732.212
321.922.380
56.809.832
3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade 3.2 Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas 3.3 Ordenar o território 3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais 3.5 Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental 3.6 Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos Eixo 4 Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 4.1 Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago 4.2 Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago Eixo 5 Assistência 131.201.666
65.600.833
65.600.833
966.349.049
304.444.353
273.781.483
318.522.380
65.600.833
0 -40.600.000
40.000.000
-3.400.000
4.000.000
0 4.000.000
PROEMPREGO 223.529.412
190.000.000
33.529.412
Eixo 1 - Qualific. do C.H., Emprego e da Iniciativa para a Competitiv.
222.352.941
189.000.000
33.352.941
Eixo 2 Assistência Técnica 1.176.471
1.000.000
176.471
322.891.382
274.457.675
48.433.707
PRORURAL
Eixo 1 Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural 151.176.471
135.294.118
32.289.139
128.500.000
115.000.000
27.445.768
22.676.471
20.294.118
4.843.371
Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural Eixo 4 - LEADER Eixo 5 Assistência técnica Eixo 1 Medidas de Adaptação da Frota de Pesca Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comerc. dos Produtos de Pesca Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral Eixo 4 Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca Eixo 5 Assistência Técnica
PROPESCAS
16.144.569
4.131.655
39.437.713
5.718.468
9.859.430
22.479.495
788.754
591.566
13.722.884
3.511.907
33.522.057
4.860.698
8.380.515
19.107.572
670.441
502.831
2.421.685
619.748
5.915.656
857.770
1.478.915
3.371.923
118.313
88.735
TOTAL QRESA 1.802.134.865
1.464.328.781
337.806.084
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1 - OS QUADROS ANTERIORES 11
95 90 85 80 75 70 65 60 55 50
Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
1 - OS QUADROS ANTERIORES 100 1995 2000 PIBpc (PT=100) 2006 PIBpc (EUR 15=100) 2009 2010 PIBpc (EUR 27=100) 2011 12
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1 - OS QUADROS ANTERIORES 13
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1 - OS QUADROS ANTERIORES 14
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1 - OS QUADROS ANTERIORES publicado em: 21 Abril 2010
Forte impacto dos fundos comunitários não evitou um baixo crescimento da economia portuguesa
Uma das ideias fortes deste relatório é a de que o baixo crescimento económico de Portugal nos últimos anos ter-se-ia agravado se o país não tivesse beneficiado dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apesar de ser o país que em termos relativos mais recebeu, e apesar do elevado impacto desses fundos na economia portuguesa, o crescimento económico ficou abaixo da média dos países da UE e aprofundaram-se as desigualdades regionais no país. Isto num contexto de diminuição do investimento público. Um factor fundamental na explicação deste baixo crescimento económico prende-se com o declínio
dos sectores tradicionais da indústria, especialmente a indústria têxtil, ao qual se pode acrescentar
o pouco sucesso no desenvolvimento de novos sectores de actividade, num contexto de uma força de trabalho que tem os níveis de escolaridade mais baixos da UE. O baixo crescimento económico conduziu a um aumento dos deficits orçamentais, o que implicou restrições fiscais e cortes substanciais no investimento público (que caiu de 4% do PIB em 2000 para 2% em 2008).
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2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO
Resolução do conselho de ministros (33/2013) publicada a 20 de maio
Quatro programas operacionais (PO): 1. Competitividade e internacionalização; 2. Inclusão social e emprego; 3. Capital humano; 4. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos), Sete PO regionais para: 1. Norte, 2. Centro, 3. Lisboa, 4. Alentejo 5. Algarve 6. Açores; 7. Madeira
1995 Norte PIB (Milhões Euros)
26 183
PIBpc (Euros)
7 391
PIBpc (PT=100)
84
PIBpc (EUR 15=100) 2006 2009 2010 2011
60
R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Centro
16 901 7 430 85 60 66
R.A Madeira Portugal
1 859 87 841 7 476 8 757 81 85 100 57 61 71
Norte Centro
36 379 24 494 10 039 10 589 81 85 60 63
Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal
8 747 2 456 3 344 127 317 11 459 10 382 13 959 12 451 92 83 112 100 68 62 83 74
Norte Centro Alentejo R.A Açores R.A Madeira Portugal Norte Centro Alentejo R.A Açores
44 593 30 333 10 929 3 390 4 946 160 855 47 205 31 362 10 798 3 650 11 927 12 730 14 292 13 981 20 157 15 197 12 618 13 181 14 314 14 912 79 84 94 92 133 100 80 83 90 94 58 62 70 68 98 74 61 64 70 73 5 140 168 504 48 836 32 019 11 252 3 743 5 207 172 835 48 403 31 787 11 099 3 701 5 112 171 040 20 809 15 848 13 061 13 477 14 996 15 260 21 066 16 248 12 928 13 362 14 772 15 069 20 669 16 059 100 81 83 92 94 129 100 131 100 80 83 92 94 130 77 60 62 69 70 96 75 101 77 62 64 71 72 100 65 80 62 64 71 73 100 105 80 65 67 74 76 105 65 72 62 66 77 65 69 75 68 91 81 62 66 74 73 105 79 64 67 73 76 77 17
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Enquadramento Açores
Contexto em que vai ser executado este QCA, pelo menos nos primeiros anos, em que as perspetivas económicas e financeiras são bastante negativas. Espera-se que, no médio prazo, haja uma recuperação e certamente crescimento económico. Assim, os diversos programas e medidas deverão ser flexíveis de modo a poderem adaptar-se com facilidade e rapidez à realidade de cada momento.
Este próximo ciclo de programação financeira europeia 2014/2020, no quadro em que a Região e o País vivem, revela-se ainda mais determinante para o futuro regional, relevando a importância dos fundos comunitários como elementos dinamizadores indispensáveis da economia regional.
A Região conhece um significativo desemprego, não se perspetivando que o sector público dê um significativo contributo para a sua superação, cabendo a sua solução naturalmente ao sector privado.
Este é um grande desafio que é preciso ganhar e que é muito importante em termos de coesão e estabilidade social.
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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
Enquadramento Açores
É bem conhecida a situação de grandes dificuldades que atravessa a generalidade do sector empresarial regional. No quadro actual, o grande desafio deve ser o de manter, no essencial, a actual base económica produtiva e também o emprego. O novo QCA não pode esquecer esta realidade.
O grande desafio que se coloca é, assim, o da criação de um instrumento, que consiga responder aos problemas atuais, que continuarão a afetar as empresas nos próximos anos, que carecem de ser estimuladas e fortalecidas, para então se passar a um novo patamar e a novos desafios. A aposta passa, por conseguinte, pela utilização eficiente dos recursos que serão afectos ao QCA e por uma aposta muito forte na componente produtiva.
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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
A ESTRATÉGIA O novo QCA deve ter uma linha estratégica central assente na adoção de um novo paradigma - o da sustentabilidade endógena, alicerçado numa base económica sólida e sustentável, dinamizadora e fortalecedora do tecido empresarial, tornando o mais competitivo. Este deve ser, sem ambiguidades, o vetor estruturante do QCA.
Para a concretização desta linha estratégica, devem ser desenvolvidas medidas e políticas corretas e alicerçadas em recursos financeiros adequados. Pelo menos metade dos recursos devem ser canalizados para atividades diretamente produtivas, geradoras de riqueza e criadoras de postos de trabalho sustentáveis.
Deve haver maior preocupação com a afectação dos recursos disponíveis já que a experiência nos sucessivos QCAs não tem sido mais a desejada. Na realidade, a significativa maioria dos montantes financeiros tem sido canalizada para entidades públicas ou ligadas à área pública. Sem uma alteração radical desta prática, não será possível alcançar o desejado desenvolvimento socioeconómico regional e consequentemente reduzir o nível de desemprego.
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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
A título exemplificativo, algumas medidas mais concretas:
-Na área do investimento a aposta deve ser fundamentalmente vocacionada para as
actividades ligadas à produção de bens transaccionáveis, quer visando a exportação, quer a substituição de importações, com dinamização da inovação e forte concentração no conhecimento;
-Qualificação dos recursos humanos, como forma de melhorar a competitividade
empresarial e a empregabilidade. Nesta área, propõe-se, desde já, as seguintes orientações:
-Prosseguir uma política de coesão regional, integradora de todas as ilhas e
simultaneamente incentivadora das potencialidades de cada uma delas;
-Reafirmar o turismo como sector estratégico de desenvolvimento regional e como
alavanca indispensável para a retoma económica e sustentação dos investimentos realizados;
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Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020
-Reafirmar a necessidade de construir um sistema de transportes integrado e
competitivo, que nomeadamente: . Separe claramente a função social da função económica; . Integre os diversos sistemas – aéreo e marítimo – incluindo o modelo de gestão das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias;
. Um modelo de transporte aéreo incentivador do turismo. - Continuar a apoiar medidas de reestruturação de dívidas e apoio à liquidez
empresarial; - Criar medidas de apoio à recapitalização empresarial;
- Redução de custos de contexto, que constituem um entrave à competitividade das
empresas; - Criar um programa específico para a regeneração urbana; - Definir e implementar uma estratégia global e integrada para a economia do mar;
- Potenciar o impacto dos recursos comunitários no tecido empresarial regional,
evitando-se a sua drenagem para o exterior.
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Privilegiar os investimentos reprodutivos que sejam geradores de mais valias para a região
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